Desde o primeiro dia que presenciámos num plenário de trabalhadores marcado pelo Sindicato Nacional da Proteção Civil, com os sapadores florestais dos Baldios do Coentral em Castanheira de Pera, a atos de intimidação e coação pela parte de um técnico da proteção civil local que também é técnico naquela entidade patronal, soubemos logo ali que tínhamos que arregaçar as mangas e combater o assédio moral de frente.

O assédio é moral quando consistir em ataques verbais de conteúdo ofensivo ou humilhante, e físicos ou em atos mais subtis, podendo abranger a violência física e/ou psicológica, visando diminuir a autoestima da vítima e, em última análise a sua desvinculação ao posto de trabalho.

Existem vários exemplos de assédio moral:

  • Desvalorização sistemática do trabalho de um colega;
  • Isolamento social imposto por um grupo de colegas;
  • Reprovação reiterada do trabalho apresentado;
  • Ridicularização de uma característica física, por colegas de trabalho ou superior hierárquico, direito ou não;
  • Recorrentes ameaças de despedimento;
  • Estabelecimento sistemático de metas/objetivos impossíveis de atingir ou estabelecimento de prazos inexequíveis;
  • Apropriar-se de ideias, propostas, projetos ou trabalhos sem identificar a trabalhadora ou trabalhador, autor das mesmas;
  • Desprezar, ignorar ou humilhar colegas ou trabalhadores/as forçando o seu isolamento face a outros colegas e superiores hierárquicos;
  • Esconder, sistematicamente, informações, necessárias ao desempenho das funções ou relativas à vida das entidades empregadoras públicas pu privadas, que sejam do conhecimento dos demais trabalhadores/as;
  • Divulgar rumores e comentários maliciosos ou críticas reiteradas sobre colegas de trabalho;
  • Dar sistematicamente instruções de trabalho confusas e imprecisas;
  • Falar aos gritos, de forma a intimidar as pessoas;
  • Fazer sistematicamente críticas em público a colegas de trabalho;
  • Contar as vezes e o tempo que o trabalhador/a se desloca à casa de banho;
  • Insinuar sistematicamente que o trabalhador/a tem problemas mentais e familiares;
  • Transferir trabalhador/a de setor com clara intenção de promover o seu isolamento;
  • Fazer brincadeiras frequentes e de mau gosto referentes ao sexo, raça, opção sexual ou religiosa, deficiências físicas, problemas de saúde;
  • Criticar por qualquer meio a vida pessoal do trabalhador/a.

O assédio moral é um vírus que está enraizado nas organizações públicas e privadas, quem usa esta prática normalmente está numa hierarquia, usam este método como forma de intimidar e tirar daqui uma maior rentabilidade do trabalho. Mas quem usa esta prática é mentalmente débil, esconde-se atrás de um perfil autoritário, mas na verdade não passa de um falhado.

É crime em Portugal, mas mesmo assim ainda há quem o pratique, poucos eram aqueles que tinham coragem para o denunciar, mas esses dias estão a chegar ao fim e cada dia que passa mais trabalhadores/as denunciam esses atos. O Sindicato Nacional da Proteção Civil levantou o tema e dele fez a sua campanha principal, denunciámos casos de assédio moral nas organizações, sendo que o caso mais visível nesta matéria é o caso do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF).

Detetámos esta prática quando a nossa Delegada Sindical afeta aos Vigilantes da Natureza, informou os colegas e o superior hierárquico que iria aderir à greve às horas extraordinárias convocada pelo nosso sindicato. Daqui resultou uma ordem verbal para se deslocar para mais de 100km da sua casa, com o objetivo de boicotar a sua participação na greve. Este ato despoletou uma pergunta ao Ministério do Ambiente e Ação Climática, através do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda e daí resultou a abertura de um processo de inquérito aos factos em análise, para apuramento de eventuais responsabilidades, segundo informou o governo.

É possível executarmos um trabalho com base no respeito mútuo, é possível darmos mais rentabilidade aos trabalhos sem termos que usar práticas abusivas, podemos resolver os problemas cumprindo com a lei laboral.

Não precisamos de ameaças constantes com recursos a processos disciplinares ou despedimentos para que possamos ter uma maior rentabilidade do trabalho, basta apenas darmos melhores condições laborais, melhores salários, equipamentos de proteção individual e todo o resto se resolve por si.

Um trabalhador motivado produz muito mais que um trabalhador desmotivado.

No sentido de chegarmos a mais trabalhadores/as, lançamos o convite à União de Mulheres Alternativa e Resposta de Viseu (UMAR), com quem partilhamos uma cooperação institucional com vista a responder a estes casos de assédio moral. Para além da UMAR contamos com a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) sabemos que a cooperação é fundamental e todos juntos podemos acabar com estas práticas do passado.

Garante o cumprimento dos teus direitos, denuncia práticas de assédio moral no trabalho, as denuncias são confidenciais e podem ser feitas em:

  • Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT);
  • Inspeção Geral de Finanças (IGF);
  • Comissão para a Igualdade no Trabalho e Emprego (CITE);
  • Sindicato Nacional da Proteção Civil (SNPC);
  • União Geral de Trabalhadores (UGT);
  • União das Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR).

Assédio Moral no local de trabalho, Dizemos Não!

Combatemos o Assédio Moral com Tolerância 0.

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Natural da Guarda a residir em Viseu. Sapador Florestal da Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões. Coordenador Nacional do Setor da conservação da natureza e florestas do Sindicato Nacional da Proteção Civil, membro do secretariado executivo e do secretariado nacional. Estudante do Curso Técnico Superior de Proteção Civil na Escola Agrária de Viseu. Escreve uma crónica no portal dos bombeiros.pt. Esteve sempre ligado à conservação da natureza e florestas.

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