O Bloco de Esquerda apresentou esta semana uma proposta que recomenda ao Governo que seja feito um planeamento e desenvolvidas ações que invertam o rumo de perda acelerada das plantas selvagens autóctones do país.
Os dados divulgados na Lista Vermelha da Flora Vascular de Portugal Continental, publicada em outubro de 2020, indicam que cerca de 60% das 630 plantas vasculares avaliadas no continente estão ameaçadas de extinção. 17 plantas já estão regionalmente extintas, isto é, deixaram de existir em Portugal continental.
Os autores desta Lista (Sociedade Portuguesa de Botânica e pela Associação Portuguesa de Ciência da Vegetação – PHYTOS, em parceria com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas – ICNF) identificam como causa para tal um conjunto vasto de pressões e ameaças sobre a quase totalidade das populações da flora nacional.
As mais frequentes relacionam-se com o desenvolvimento urbano, turístico e industrial e a construção de infraestruturas, a expansão e intensificação da atividade agrícola, florestal e pecuária, com a consequente degradação de pastagens, bem como a proliferação de monoculturas de eucalipto.
Nesse sentido, o Grupo Parlamentar do Bloco recomenda ao Governo no Projeto de Resolução que:
- “Elabore e aplique planos de ação nacionais e locais, de longo prazo, para a recuperação e gestão de habitats e espécies das plantas selvagens autóctones do território português, cuja prioridade, no imediato, deve ser a execução de ações direcionadas para a preservação das espécies com estatuto de conservação desfavorável;
- “Desenvolva e execute um programa nacional permanente de monitorização da flora, que avalie, entre outros, as tendências populacionais das espécies de plantas selvagens autóctones;
- “Elabore e concretize planos de ação nacionais e locais para o controlo, contenção ou erradicação de espécies exóticas invasoras, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 92/2019, de 10 de julho;
- “Considere a criação de novas áreas protegidas e, se necessário, amplie os limites das áreas protegidas existentes, de modo a garantir a preservação das espécies de plantas selvagens autóctones com estatuto de conservação desfavorável ou outras espécies com interesse para a conservação;
- “Apoie os sistemas de produção agrícola, florestal e pecuária extensivos do país, sistemas que asseguram a existência de habitats de um conjunto vasto de espécies de plantas selvagens com estatuto de conservação desfavorável e outras espécies com interesse para a conservação;
- “Apoie os centros de investigação no desenvolvimento de estudos que permitam melhorar o conhecimento sobre as espécies de plantas que ocorrem no país, priorizando o apoio a estudos sobre as espécies cujo estado de conservação ou tendência populacional é desconhecido;
- “Crie bancos de germoplasma e coleções vivas direcionados para a conservação de espécies de plantas selvagens autóctones que sirvam de apoio às iniciativas de conservação in situ.”
