Foto por Vitor Oliveira | Flickr

Ministério da Cultura, em resposta ao Bloco de Esquerda, confirma que a Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN) deu parecer negativo à construção de um hotel em Mesão Frio que ameaça a classificação do Alto Douro Vinhateiro como Património da Humanidade.

A resposta explica que a gestão do alto Douro Vinhateiro, inscrito na Lista do Património Mundial da UNESCO, compete à CCDR Norte, através do Plano Intermunicipal de Ordenamento do Território do Alto Douro Vinhateiro. Tendo esta a missão de proteger, conservar e valorizar a paisagem do Alto Douro Vinhateiro, decorrente do compromisso assumido com a introdução da região na referida lista.

Acresce que, devido à classificação como Monumento Nacional, todos os projetos apresentados para a área estão ainda sujeitos à apreciação e aprovação por parte das entidades competentes na área do património cultural, a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) e a DRNC.

“Neste sentido, esclarece-se que pelo menos desde 2016, a Direção Regional de Cultura do Norte e a DGPC, têm vindo a emitir sucessivos pareceres desfavoráveis aos projetos apresentados para construção do designado Douro Marina Hotel, localizado na margem norte do rio Douro, junto à localidade da Rede, Mesão Frio, nomeadamente pela volumetria excessiva e impacto significativo sobre a paisagem”, pode ler-se no documento.

O último parecer negativo por parte da DRCN ocorreu já em 2021, no âmbito do terceiro procedimento de Avaliação de Impacto Ambiental, “assumindo claramente uma posição de não aprovação”, sustentada nos impactos “negativos, de grande magnitude e significado, permanentes e irreversíveis”, provocados pela volumetria do projeto e pela alteração topográfica que implica alteração da paisagem, “afetando muito negativamente o Valor Universal que levou à sua inclusão na Lista do Património Mundial e consequente classificação como Monumento Nacional”.

Na resposta dada à pergunta do Bloco de Esquerda, sublinha-se ainda que as posições da DGPC e da DRNC são “totalmente” coincidentes com o parecer do ICOMOS de dezembro de 2020.

 

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