Foto por Kathryn Bowman (nee Selfe) | Pixabay

Todas as reflexões sobre incêndios florestais apontam como necessária uma mudança estrutural da nossa floresta. O Observatório Técnico Independente (OTI) questiona: “para quando uma floresta diferente”?

A questão que se tem colocado sempre é a de quais os mecanismos que podem promover a necessária “mudança de paisagem num contexto de uma floresta que é sobretudo privada e muito fragmentada, com muitas áreas no Norte e Centro do País com pequenas parcelas de eucalipto ou pinhal com reduzida rentabilidade para os seus proprietários, o que torna quase sempre inviável uma gestão florestal adequada.”

Têm havido iniciativas legislativas variadas para reformar a floresta, ,mas para que se consiga uma mudança de paisagem efetiva, no sentido da criação de uma floresta mais resiliente, é necessário “resolver duas questões básicas: a de quem pertence a floresta, e a de que floresta precisamos.” No primeiro caso, a questão do cadastro, o OTI questiona “quando estará concluído o verdadeiro cadastro?” No segundo caso, “a questão de qual o ordenamento florestal e do território de que o País precisa.” 

O Observatório considera que “o quadro global do ordenamento florestal e das metas a atingir permanece insensível às catástrofes ocorridas”, apesar de terem surgido, desde 2017, diversos diplomas legais com reflexos no ordenamento florestal. As metas dos PROF (Planos Regionais de Ordenamento Florestal), aprovados em fevereiro de 2019, não integram “as importantes alterações evidenciadas como necessárias depois” dos incêndios de 2017, “incluindo a questão das previsíveis alterações climáticas”. Para o OTI “sem existirem metas adequadas não será possível dirigir os instrumentos e incentivos públicos nas melhores direções.”

Sobre questões que incluem a gestão florestal, a gestão de biomassa e a estabilização de emergência pós-fogo, o Observatório tem proposto “soluções concretas que poderão permitir uma intervenção rápida nas áreas ardidas, aproveitando o conhecimento técnico e científico existente e agilizando os procedimentos que dificultam o sucesso das intervenções.”

 

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