Nas últimas semanas tem-se verificado a acentuada redução do caudal do rio Tejo, o que provoca danos no ambiente e nas comunidades locais que vivem e trabalham nas áreas abrangidas pela respetiva bacia hidrográfica. Bloco de Esquerda pergunta ao Governo que medidas pretende tomar.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda tem vindo a propor medidas que evitem esvaziamentos como os de 2019 dos rios Pônsul, Sever e Tejo, que resultaram então em graves danos para o ecossistema fluvial e para as populações da região. Medidas, nomeadamente, presentes no Projeto de Resolução 167/XIV/1, “que recomenda a revisão da Convenção de Albufeira; a avaliação das perdas ambientais, económicas e sociais com vista ao ressarcimento das atividades locais prejudicadas; a melhoria da rede de monitorização hidrometeorológica; e o reforço dos mecanismos de divulgação, às populações e entidades, de informação relevante sobre a gestão da região hidrográfica.”

O Bloco defende na pergunta submetida que a solução para a regularização dos caudais do Tejo não se encontra na construção de mais barragens, açudes e barreiras. Infraestruturas que, muito pelo contrário, agravariam os problemas da bacia hidrográfica deste rio.

A solução “passa antes pela disponibilização de um regime de caudais verdadeiramente ecológicos que deve estar previsto no Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo e que deve ser devidamente integrado e coordenado com o Estado espanhol”, defende o Bloco.

Já no passado dia 30 de março, numa audição ao ministro do Ambiente e da Ação Climática pela Comissão de Agricultura e Mar, a deputada Fabíola Cardoso questionou sobre a redução acentuada e abrupta dos caudais do Tejo que se tem vindo a sentir. 

A resposta do ministro garantiu que as barragens portuguesas cumprem a “transposição de um hectómetro cúbico por dia e que a recente irregularidade dos caudais se deve à preparação para obras da barragem de Cedillo, concessionada à Iberdrola.” Assegurando ainda que a redução de caudais “não representa um incumprimento da Convenção de Albufeira” e que o que aconteceu nos últimos dias tem sido “compensado por aquilo que é a atitude de quem gere as duas barragens do lado português”.

Neste seguimento, verificando-se ainda assim falta de água nas últimas semanas, o Bloco conclui “que tanto a Convenção de Albufeira como a gestão da água feita pela concessionária das duas barragens em Portugal não asseguram caudais ecológicos que garantam as necessidades ambientais, sociais e económicas da região.”

“Os caudais do Tejo e seus afluentes são da maior importância tanto para a reprodução e migração de um conjunto de espécies fluviais, como para a pesca local, a agricultura, o turismo da natureza e muitas outras atividades importantes para a região. Como tal, a garantia de níveis de caudal contínuos, regulares, suficientes e previsíveis é obrigatória para assegurar as necessidades ecológicas, sociais e económicas associadas ao rio Tejo”, frisa o Bloco de Esquerda.

 

 

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