Em 2018 morreram 17 mulheres durante a gravidez, parto e puerpério. Quase o dobro do que no ano anterior.
O movimento de Humanização do Parto em Portugal denuncia há anos as condições precárias de constante violação dos direitos humanos da parturiente no processo de acompanhamento da gravidez e atendimento ao parto, mas este tema nunca teve o devido eco no debate público ou nas estratégias políticas. Como nos diz Graça Freitas, Diretora-Geral da Saúde (DGS), no Retrato da Saúde 2018, “Se nos anos 60 e 70 do século passado nos debatíamos por reduzir elevadas taxas de mortalidade infantil e de mortalidade materna, que nos situavam entre os países com os piores indicadores da Europa Ocidental, hoje temos esses valores ao nível dos melhores do mundo por estarmos num país com bons resultados no que toca aos números de mortalidade materna, mortalidade perinatal e neonatal.” A frase é bonita, e verdadeira, no que toca à comparação dos números portugueses com os de países como o Peru, Bolívia, Somália, Moçambique, Paquistão, Índia… mas na Europa, minhas amigas, ainda nem chegámos a meio da tabela1.
O que são 17 mulheres? Muito? Pouco? Será que são finalmente o número suficiente para se abrir um debate sério?
Infelizmente eu diria que não. Em maio, Graça Freitas afirmava que “Temos de estar preparados para um aumento das mortes maternas”, quando os números de 2018 ainda não eram conhecidos publicamente, mas ninguém acredita que não fossem do conhecimento da DGS. É criado um grupo de trabalho para estudar o aumento das mortes maternas, quando na verdade este número tem vindo a aumentar já desde 2012. É aquela sensação, muito portuguesa, de que andamos sempre a “correr atrás do prejuízo”.
As causas apontadas para o aumento de mortes maternas, no calor da divulgação desta notícia, foram desde as greves da classe de enfermagem, a carência das equipas obstétricas, o aumento da idade das parturientes, não deixam de ser fatores plausíveis, mas num país com um modelo de acompanhamento da gravidez e atendimento ao parto altamente medicalizado, com uma taxa de cesarianas de 34,1%, uma taxa de episiotomia acima dos 70%, receio que vamos continuar à procura de “desculpas” e não de soluções.
Ler as recomendações da DGS e da Organização Mundial da Saúde (OMS) é como ler um maravilhoso livro de poesia. Quando chegará a teoria à prática diária do nosso país? Olufemi Oladapo, do Departamento de Saúde Reprodutiva da OMS, diz que «A gravidez não é uma doença e o nascimento é um fenómeno normal, que se pode esperar que a mulher complete sem intervenção». Mal sabe ele que em Portugal ainda se fazem manobras de Kristeller, mulheres a receber ocitocina intravenosa a julgar que é apenas soro, mulheres a viver todo o trabalho de parto com os seus companheiros na sala de espera sem poderem entrar. Enfim, e estou a dar a versão suave, porque o rol de abusos não se fica por aqui.
As carências do SNS são por demais conhecidas. Sabemos que também na área do nascimento, os utentes têm vindo a aumentar nas unidades de saúde privada. Mas o que me parece que ninguém anda a falar é da violação grosseira dos direitos da mulher na gravidez e parto. Seja no público ou no privado. E já é tempo!
Em 2016 a Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto publicou um relatório das “Experiências de Parto em Portugal”. Nesse documento podemos ler vários relatos,
“A indução custou e a anestesista foi muito ríspida e inconveniente.”
“Enfermeiras rudes e com muita falta de profissionalismo, aquele que deveria ser um
momento único na minha vida transformou-se em momentos de muita dor e angústia. (…) Em contrapartida, os médicos foram excelentes.”
“Apenas queria dizer que quando respondi de forma positiva relativamente aos profissionais de saúde estava a considerar as parteiras porque a médica foi mesmo bruta e insensível.”
Assim se vê que o problema não está (só) nos obstetras, nem (só) nas enfermeiras, nem (só) nos anestesistas, mas no próprio modelo de atendimento. Hoje em dia já há profissionais a trabalhar de acordo com as recomendações da OMS e segundo os mais atuais princípios da Medicina Baseada em Evidência Científica, mas é preciso sorte para apanhar as equipas certas.
As mulheres em Portugal têm cada vez menos filhos e cada vez mais tarde. E quando os têm, passam por processos altamente violentos, físicos e emocionais. Isto tem um nome: violência obstétrica. É disto que devíamos estar a falar.
No programa eleitoral do Bloco de Esquerda refere-se que a promoção do parto respeitado pode começar pelo enquadramento legislativo da violência obstétrica. E eu concordo. Não porque encher os tribunais de profissionais de saúde venha resolver alguma coisa, mas acima de tudo, para libertar as mulheres do ónus dessa responsabilidade.
Que comece o debate! Que neste assunto o Interior não está do Avesso, mas completamente em conformidade com todo o país.
1 https://www.sns.gov.pt/wp-content/uploads/2018/04/RETRATO-DA-SAUDE_2018_compressed.pdf
Nasce em 1978 em Lisboa. Passa a adolescência em Tomar e segue para Vila Real onde se forma em Engª Agrícola e onde vive desde 1997. Ativa no movimento associativo desde sempre, pertence neste momento às Mães d’Água - Movimento pelo regresso do Parto na Água ao SNS e ao núcleo da Rede 8M de Vila Real. Mulher, Mãe e Ativista.
