Foto por Gil Rego

Compreendem-se os destaques dados aos casos do mais tristemente célebre juíz dos últimos tempos apenas considerando os contornos da personagem. Lamenta-se porém o imerecido anonimato de tantos de seus colegas que com ele, formam a moldura humana, a tela e ainda o sombrio pano de fundo da nossa magistratura.
Enfrentemos este facto: o discurso conservador de um grande número de juízes é frequentemente misógino, senso vala-comum e construído a partir de frases que, de tão batidas, já mereceriam os primeiros socorros e várias queixas à APAV, as pobres frases.

Em tempos houve violadores absolvidos porque

as vítimas sabiam – ou tinham obrigação de saber - que andavam a pedir boleia em plena coutada do macho Ibérico’’, essa estranha fauna.

Até aos dias presentes a coutada judicial conservou e reproduziu espécimes capazes de replicarem sentenças do mesmo teor. E quer se trate da apreciação do litígio entre uma ex apresentadora de programas de TV e um ex ministro, quer se trate de outros casos menos mediáticos, verifica-se pela repetição que um discurso preponderantemente misógino campeia na Justiça, nos media e noutras instituições que deviam ser consideradas bastiões dos direitos cívicos.

Assim foi também, no dia 1 de março, no Tribunal de Viseu, com a sentença do juiz Carlos de Oliveira confirmando que duvida que uma mulher moderna e autónoma possa ser vítima de violência doméstica.

Durante décadas as decisões judiciais prejudicaram as vítimas em geral e as mulheres em particular, havendo poucas reacções públicas a suas decisões além do desabafo ou de queixas esporádicas.
Recentemente há indícios de que as coisas possam estar a mudar. Os casos mais escandalosos suscitaram reacções, algumas a título privado, outras notoriamente públicas. Essas tomadas de posição tiveram repercussões e abriram brechas num edifício normalmente blindado a todas as críticas e censuras.
São por isso importantes e necessárias a vigilância e a intervenção cidadãs, únicas formas de evitar que possamos regredir até épocas de má memória, por conta dos preconceitos de senhoras e senhores que – não se iludam – ‘’andem’’ aí e vão continuar a andar…
E enquanto eles andarem aí não podemos parar nós. Afinal, que sentido pode fazer uma Justiça que viva tão ostensivamente divorciada do sentir de suas cidadãs e seus cidadãos?

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Nascido em Angola em 10-09-1963. Cursou Arquitectura na ESBAP e na FAUTL. Professor do 3ºCiclo. Activista, Poeta, Ficcionista, Autor Satírico (sob o nome Jo King), Cartoonista (sob o nome Jo) vive actualmente em Viseu.

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