Em resposta à Delegação do Bloco de Esquerda no Parlamento Europeu, a Comissão Europeia afirmou que nenhum Estado-membro (Portugal e Espanha) comunicou qualquer problema relacionado com o impacto sobre a gestão das suas águas. De Maio a Dezembro de 2019, os rios Ponsul e Sever, afluentes do rio Tejo, sofreram uma situação de seca extrema devido à gestão das barragens localizadas no Tejo Internacional.
No documento que o Interior do Avesso teve acesso, a Comissão Europeia responde aos eurodeputados do Bloco, Maria Matias e José Gusmão, no seguimento de uma pergunta sobre o imcuprimento da Convenção de Albufeira por parte do Estado espanhol.
Na resposta, a Comissão Europeia explica que “com base na avaliação dos segundos planos de gestão das bacias hidrográficas, a Comissão formulou recomendações aos Estados-membros com vista a melhorarem a aplicação da Diretiva-Quadro da Água.
Referem ainda que “o artigo 12º da diretiva prevê a possibilidade de um Estado-membro comunicar à Comissão quaisquer questões que tenham impacto sobre a gestão das suas águas, mas que este não possa resolver. Nesse caso, a Comissão responderá à questão levantada pelo Estado-membro. Até agora, nem Portugal nem Espanha utilizaram essa possibilidade”.
A Comissão termina reafirmando que “está ciente da situação difícil criada na bacia hidrográfica do rio Tejo pelas graves secas de 2019”.
Lembramos que o Bloco, para além da pergunta à Comissão Europeia sobre o imcumprimento da Convenção de Albufeira, organizou uma concentração nos Lentiscais – população afetada pela seca nos rios Tejo, Ponsul e Sever – para explicar à população os desenvolvimentos da situação e os próximos passos do partido.
(Escrito por DG)
