Quando acabará o pesadelo?

Quando acabará o pesadelo “Águas do Planalto”? Terão as câmaras municipais visão para municipalizar o serviço? Lutemos até 2028 para que tal aconteça.
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As populações de Mortágua, Santa Comba Dão, Carregal do Sal, Tondela e Tábua pagam demasiado pela água que consomem. Não é uma constatação nova e qualquer pessoa que olhe para a sua fatura o percebe. É algo que, legitimamente, deve incomodar-nos. Estamos num momento fulcral no debate sobre o futuro da nossa rede de água. Faltam seis anos para o fim da concessão.
Em 2007 também faltavam seis anos para o final da concessão. Por essa altura, foi assinado um aditamento ao contrato, condenando-nos a mais quinze anos de Águas do Planalto. O contrato (por acaso) era ilegal e vai continuar a sê-lo até 2028, por muitas voltas que possamos dar ao discurso. Não se trata de nenhuma fantasia, mas sim do que consta da Cláusula Terceira, ponto 10 do aditamento, que altera o número 7.3 do Artigo 21 do contrato da concessão. Uma cláusula abusiva, que assegura que a Associação de Municípios (na verdade, com dinheiro das populações) é obrigada a repor o “equilíbrio económico-financeiro”, ou seja, a cobrir os prejuízos da Águas do Planalto. Ainda para mais, este roubo foi negociado nas nossas costas, de forma anti-democrática.
Numa altura em que se juntam duas graves crises, a climática e a da inflação, a água é simultaneamente um bem escasso e caro. A totalidade do território português esteve em situação de seca extrema ou severa este verão. O governo chegou a propor um aumento sobre consumos elevados, numa medida para estimular a poupança, numa medida que podia ter tido efeito nos municípios abrangidos pela Águas do Planalto. Tudo sobe: a conta do supermercado, a conta dos combustíveis, as taxas de juros. Tudo sobe, menos o salário, que leva com um corte real de 4% a 6% com o Orçamento do Estado para 2023. E o preço da água, associado a toda a restante realidade de perda de poder de compra por todo o país, é fonte de injustiça social, pelo menos para a larga maioria da população que vive do seu trabalho.
Nesta conjuntura, ter a rede de água sob a esfera pública seria de extrema importância. Num momento em que o ataque neoliberal aperta, parece que tudo se pode privatizar, começando pelo Serviço Nacional de Saúde e passando pelas pensões. Ter a rede de água sob a esfera pública permitiria enfrentar a crise e aplicar medidas sociais justas e necessárias, num contexto de perda de poder de compra da larga maioria mas de aumento brutal dos lucros das grandes empresas e dos dividendos dos super-ricos, com a já anunciada inação do governo.
A pergunta que resta fazer é: quando acabará o pesadelo “Águas do Planalto”? Terão as câmaras municipais visão para municipalizar o serviço? Lutemos até 2028 para que tal aconteça.

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Nascido na Suíça em 2003, desde tenra idade vive em Mortágua, Viseu. Jovem do interior, estuda Sociologia na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Olha para o Interior como uma região riquíssima e de incríveis potencialidades, mas que tem sido sucessivamente negligenciada.
As preocupações ambientais desde cedo estão presentes na sua vida. Com o advento da Greve Climática Estudantil, rapidamente se juntou às ações de manifestação. Continua e continuará presente nas lutas necessárias e urgentes, como a luta antirracista, antifascista, pelo Interior, ambientalista, feminista, entre outras.

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