No passado dia 10 de outubro assinalou-se o Dia Mundial da Saúde Mental. É por isso, fundamental refletirmos sobre o parente pobre e mais doente da saúde deste país.

Os casos de comorbilidades psiquiátricas que permanecem sem diagnóstico, o aumento alarmante dos psicofármacos, a dificuldade de acesso aos serviços de saúde mental, as vergonhosas listas de espera para consultas de psiquiatria, a integração de mais psicólogos nos cuidados de saúde primários que permanece uma miragem (o último concurso, para apenas 40 psicólogos/as, abriu em agosto de 2018 sem resolução à vista) são perpetuadores da falta de investimento público nesta área. Não há prevenção em saúde mental, não há promoção da saúde mental, os que precisam de acompanhamento ao nível da sua doença mental chegam em reduzido número aos cuidados de saúde. Sim, são pessoas extremamente vulneráveis, que não recorrem a consultas, que não vão ao seu centro de saúde, que não têm diagnóstico, que não conseguem cumprir um plano terapêutico e que necessitam de uma abordagem diferente, menos biomédica, mais comunitária.

As recomendações da ONU para a saúde mental, incidem sobre o combate à violência e discriminação, menos institucionalização e coerção e menos medicalização. O uso da coerção, a subjugação a intervenções farmacológicas não discutidas com os doentes, os excessivos internamentos e institucionalizações reforçam os estigmas, as reações sociais adversas à doença mental e podem manter as pessoas afastadas de locais onde podem ser tratadas. A informação dada às pessoas relativamente à sua doença mental é fundamental, é responsabilizadora, confere autonomia supervisionada, se necessário for, mas sem paternalismos. A excessiva medicalização para tratar reações adversas normais às pressões quotidianas que resultam em frustração, é uma tendência global. Casos há em que a farmacologia é imperiosa e importante, mas não substitui a psicoterapia, os laços afetivos com elementos significativos ou outras intervenções menos invasivas. Criar vínculos sociais identitários, relações saudáveis que possam evitar a excessiva medicalização, o dar oportunidade de escolha ao doente mental que tem uma condição que lho permite fazer, pode ser um caminho.

O acesso à saúde mental no nosso país é por si só, uma tormenta: poucos se lhe dirigem (as pessoas mais vulneráveis não recorrem aos cuidados de saúde, ignoram os sintomas como estratégia de evitar o estigma), poucos têm onde se dirigir (os recursos continuam concentrados em Lisboa, Porto Coimbra; o interior continua sem recursos e pobre em qualificação, as novas unidades criadas fora dos grandes centros permanecem unidades fantasma, sem médicos). O estado atual da nossa saúde mental é, de facto, caótico: muita gente por tratar, muita gente afastada dos cuidados de saúde por vulnerabilidades sociais e pessoais, outra tanta tratada de forma desadequada ou condenada à institucionalização.
A principal causa de incapacidade e uma das principais causas de morbilidade, nas sociedades atuais, são as perturbações psiquiátricas e os problemas de saúde mental. Em Portugal, embora a prevalência da problemática acompanhe a tendência europeia, estudos apontam para que a situação dos grupos mais vulneráveis (mulheres, pobres e idosos) se encontra agravada. O número de pessoas em contacto com os serviços públicos mostra que apenas uma pequena parte das que têm problemas de saúde mental têm acesso a serviços públicos especializados de saúde mental. O internamento continua a consumir a maioria dos recursos (83%), quando toda a evidência científica mostra que as intervenções na comunidade, mais próximas das pessoas, são as mais efetivas. O recurso preferencial aos serviços de urgência e as dificuldades reportadas na marcação de consultas, sugerem a existência de problemas de acessibilidade aos cuidados especializados.
Neste contexto, urge delinear uma intervenção específica e direcionada para a área da saúde mental centrada nos eixos da avaliação, diagnóstico, tratamento e reinserção. Sem esquecer a reabilitação, redução de danos e reinserção social de pessoas em situação de isolamento/exclusão social, ao nível da saúde mental e com fatores de risco associados, nomeadamente, acesso a substâncias psicoativas; deficitária vinculação social; ausência de retaguarda familiar; desintegração das estruturas/redes sociais sobretudo em relação à saúde; percurso profissional inexistente ou precário; incapacidade de satisfazer as necessidades básicas por meio próprio, entre muitas outras situações. O acesso equitativo a cuidados de saúde de qualidade a todas as pessoas com problemas de saúde mental em situação social vulnerável, promovendo e protegendo os seus direitos é premente.
Vários estudos apontam para baixos níveis de literacia em saúde em Portugal, também mais notória ao nível da saúde mental, situação que compromete a proteção da saúde da população, mas também a efetividade e eficiência da prestação de cuidados, constituindo, por isso, um fator crítico para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde. Literacia em saúde é a capacidade para tomar decisões em saúde, fundamentadas, possibilitando o aumento do controle das pessoas sobre a sua saúde, bem como a sua capacidade para procurar informação e assumir responsabilidades.

Permanecem fortes condicionantes que perpetuam o estado da saúde mental em Portugal, tais como forte estigma e desconhecimento face à doença mental, escassez de recursos humanos e estruturais, baixa prioridade em termos de opção política, orçamento desproporcionadamente baixo para a carga das doenças implicadas, organização desajustada dos serviços de psiquiatria, com concentração em grandes instituições centralizadas e pouco articuladas com os cuidados de saúde primários e comunitários. Colocar a pessoa no centro de toda a intervenção, respeitar os seus direitos, vontade e dignidade; trabalhar em equipa e em articulação interinstitucional, poderá ser um caminho a seguir.

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Psicóloga, de 44 anos.
É natural de Resende, onde reside, trabalha em Lamego.
Candidata independente às Eleições Legislativas pelo Bloco de Esquerda.

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