Abro os grãos
e chegam sons que gravei no trono das árvores:
o violino de um pássaro a ondular as searas
as notas da chuva a tamborilar no céu.

Colho os ninhos as bolas os circos os chafarizes
o granito das veias que une as fontes
oliveiras caminhando connosco num abraço
hortas que desistem devoradas pelas ruas
um barrocal filmando aventuras cheias de sol
um castelo de ousadias a acordar as janelas do tempo.

A cidade germinava em dedos aprendizes
fechava-nos quando o frio subia às mãos
e o verão arfava nos cansaços.
Era breve e durável como rio
escura e ilegível em ditadura.

Misturou essências nos meus afazeres
e nunca perdi os sentidos que me deu.
Anda  comigo.

(Poema do albicastrense Manuel Costa Alves)

 

Uma história plena de ciclos de diversos matizes no seu desenvolvimento.

Em 1771, o espaço da nossa memória de cidade – a encosta do Castelo – albergava cerca de 5000 albicastrenses.

No longo período de tempo que decorreu até hoje, a cidade sobreviveu a invasões, sentiu a falta dos seus filhos recrutados para diversos conflitos armados, assistiu a alterações de regimes políticos, sofreu com cataclismos naturais e desenvolveu-se com espaços de lazer, área de localização empresarial, novos equipamentos culturais e de ensino, novas avenidas e bairros.

A cidade atingiu o pico populacional nos anos 60, com profundas alterações posteriores na composição da população residente, com o regresso de muitos emigrantes da Europa, de cidadãos portugueses que regressaram de África e de territórios vizinhos. 

A vida da cidade mudou radicalmente, alterando o seu estatuto para um nível de média dimensão, com tudo o que bom e menos bom isso acarreta. A vida própria dos bairros sofreu muitas alterações, a proximidade de relação da comunidade também. 

Passaram 250 anos e agora estamos perante a urgência de responder á crise social e económica criada pela pandemia. Esta crise exige políticas que coloquem os direitos sociais e a saúde em primeiro plano. 

Se, numa situação de crise com a dimensão da que estamos a viver, as respostas de emergência são fundamentais, razão pela qual se enaltecem as entidades hoje homenageadas, as medidas locais devem ser também elas estruturais e não assistencialistas. 

Pensar as políticas sociais de um território implica assumir como preponderante o papel emancipador que tais políticas devem ter. 

O enquadramento desta crise alerta-nos para 

  • o desemprego, que penaliza especialmente quem tem vínculos laborais precários, 
  • o número de trabalhadores sem apoio no desemprego ou com significativos cortes nos salários, 
  • os pensionistas que enfrentam risco de pobreza e também o seu próprio isolamento, 
  • os comerciantes que também registam grandes dificuldades em garantir o pagamento de salários, impostos e outros custos fixos inadiáveis.

Consideramos que a melhor forma de comemorar a cidade, passará pelo empenhamento de garantir o direito à habitação, a justiça climática e social, uma transição ecológica e energética que crie emprego e responda aos problemas de exclusão e pobreza, promover o transporte público com redução tarifária, a articulação entre os vários títulos de transporte rodoviários e ferroviários e a sua abrangência territorial. 

Promover uma robusta intervenção no tratamento dos resíduos e, em defesa do futuro, impedir a poluição dos nossos recursos naturais.  

Celebrar a cidade passa também por implementar estratégias capazes de enfrentar o isolamento e a solidão das e dos mais idosos. Simultaneamente, esta faixa etária que já representa 24% da população do concelho, é também das mais empobrecidas, sendo as mulheres as mais atingidas pelas desigualdades sociais. 

A educação é um dos pilares essenciais ao desenvolvimento das cidadãs e dos cidadãos, contribuindo para a alavancagem da ascensão social e fortalecimento da democracia.

A descentralização de várias competências do Ministério da Educação para as autarquias, com argumentos que podem ser considerados válidos, não impede que consideremos que relativamente a questões de grande investimento público tais como a manutenção e reabilitação dos estabelecimentos de ensino, representa a consolidação de um país a várias velocidades, aprofundando as assimetrias atualmente existentes, conforme o poder económico do município.

A política autárquica deve ter a área da Saúde refletida em todas as ações. Urbanismo, Mobilidade, Habitação e Ambiente devem ser sempre consideradas como fortes determinantes sociais da saúde de uma população e por isso estas devem ter em conta a Saúde no seu planeamento e execução.

A cultura é um pilar fundamental da nossa democracia. 

Se discutir as políticas culturais nos municípios era já urgente, na situação atual torna-se incontornável.

  • Emancipar a cultura do executivo municipal, que, para lá da definição da fatia orçamental a afetar às políticas culturais com critérios sujeitos a escrutínio público, deve ter como papel a garantia da democratização da participação neste domínio 

A cidade também se celebra na defesa da igualdade plena

A política local desempenha um importante papel na promoção da igualdade. A desigualdade de género que se manifesta em aspetos sociais, culturais, políticos e económicos tem uma das suas marcas mais profundas na violência doméstica com o crime que mais mata no nosso país.

As pessoas LGBTI+ também são afetadas por muitas desigualdades, nomeadamente no reconhecimento das suas identidades ou na necessidade de apoio social em casos como o da exclusão familiar e laboral.

O Plano Municipal para a Igualdade e Não discriminação anunciado em Março de 2020 para ter o seu início neste ano, continua sem ser implementado.

Em Maio do ano passado instámos a autarquia para o facto da cidade de Castelo Branco, como cidade irmã da localidade polaca Pulawy que, lamentavelmente, se declarou “zona livre de pessoas LGBT”, deveria ser solidária e apoiar a comunidade LGBT+ da Polónia que está a ser atacada por causa desta grave discriminação. 

A nossa proposta pelo respeito e proteção dos direitos dos cidadãos e cidadãs LGBT+, que também foi ratificada pelo Parlamento Europeu em Dezembro de 2019, não obteve qualquer resposta. 

Ao elaborar o plano municipal para a integração de migrantes e de combate à discriminação (que saudamos), com a definição de estratégias e identificação de necessidades e dificuldades, apontando para as respostas específicas e adaptadas nas diversas áreas como a violência, o contexto escolar, o emprego e a promoção de aquisição de habitação condigna, a autarquia está a cumprir o seu papel na área da coesão social.

A cidade também se comemora na defesa da DEMOCRACIA, TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO

Qualquer processo que vise introduzir transparência numa instituição como uma Câmara ou uma Junta de freguesia tem que ser um processo continuado e sustentado ao longo do tempo. 

Não pode ser um episódio para “dar nas vistas” ou para corresponder à análise do ITM (Índice de Transparência Municipal).

Quais os pontos-chave para uma governação moderna, transparente e eficiente?

  • Digitalização das administrações locais
  • Transparência dos titulares dos órgãos e serviços
  • Transparência da própria administração local segundo o princípio da administração aberta
  • Prevenção da corrupção

A implementação destas 4 medidas permitiriam um acompanhamento quer das oposições quer dos e das munícipes sobre os principais processos da vida local –

concursos públicos, ajustes diretos, elaboração de planos e programas, candidaturas a fundos públicos, contratação de pessoal, entre outros

Terminamos com uma Saudação para todos os Albicastrenses que, ao longo dos tempos, construíram e constroem a cidade, com um poema de António Salvado:

Albicast(r)o

Onde as pedras desenham a encosta
e as oliveiras testemunham a paz.

Uma linha de luz que freme e rola
na solidão do longe ao lado larga.

As fréseas da infância no sol-posto
como poema anterior à escrita,

E entre granito o amanhecer: o sopro
calmo das velhas ruas velhos sítios.

Amuralhada no seu estar dormida
de branco lenço ao peito a castelar – 
uns olhos ficam tristes por partir,
uns olhos partem tristes por ficar.

Viva Castelo Branco!

 

Intervenção de Zé Ribeiro, deputado municipal do Bloco de Esquerda em Castelo Branco, no 250º aniversário da cidade.

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Nasceu em 1954 em Castelo Branco. Desde 1969 que mantém uma atividade política regular, a nível escolar, de organizações juvenis e laboral. Participante ativo em diversas associações cívicas. Trabalhou 39 anos na área dos seguros.

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