Por força da crise de saúde pública que ainda estamos a viver, todos sabemos que iremos também ter de enfrentar, a curto prazo, uma crise económica grave.
Ora, como o combate daquela pandemia alterou (e muito) as previsões efectuadas no final do ano passado para o OE de 2020, facto esse a que acresce a necessidade de serem também orçamentadas as novas medidas necessárias ao segundo combate que teremos de travar, ficou assim determinada a inevitabilidade de o Governo ver aprovado na AR, um orçamento suplementar ao vigente.
E neste orçamento suplementar (como em qualquer orçamento) são as escolhas políticas efectuadas pelo nossos representantes que determinam o nosso futuro!!!
Se na semana passada e apenas com os votos do PS, a AR aprovou na generalidade o referido documento, isso não impede que a discussão na especialidade possa produzir alterações no “caminho” proposto pelo Governo.
Ontem mesmo (24 de Junho) e como lhe competia, o Bloco apresentou publicamente o seu contributo para melhorar o orçamento suplementar, tendo como prioridades os apoios sociais, a protecção do emprego, o reforço dos serviços públicos essenciais (como a saúde e educação) e mais justiça na economia.
Na área social e do emprego, pretende o BE a inclusão no mesmo de algumas medidas já anteriormente aprovadas pela AR e outras que visam impedir cortes abruptos nos rendimentos de quem trabalha bem como adequar o tempo dos apoios sociais ao tempo de duração da crise, incluindo o apoio aos sócios-gerentes das PME´s.
Se a crise sanitária demonstrou de forma irrefutável a importância dos serviços públicos, pretende agora o Bloco o necessário reforço da sua capacidade, quer em meios humanos como técnicos (com óbvio destaque para a saúde e a educação).
De grande importância também as propostas apresentadas tendo em vista o fim dos apoios do Estado a empresas ligadas a paraísos fiscais e que por isso aqui não pagam os seus impostos, bem como um pequeno aumento no contributo do financiamento da economia por parte das empresas com maiores lucros.
Vamos assim ver o que, na especialidade, nos trará a discussão e votação daquele importante instrumento sócio-económico.
Este texto está escrito de acordo com a anterior ortografia, espero eu…
José Carlos Costa de Vasconcelos de 61 anos, licenciado em Direito é funcionário público e reside no concelho de Cinfães do qual é natural. É sócio/fundador da Associação de Cultura e Desporto de Cinfães e vice-provedor da Santa Casa da Misericórdia de Cinfães. Aderiu ao Bloco de Esquerda em 2004, sem qualquer filiação partidária anterior mas com participação politica activa entre 1974 e 1979 e nas Eleições Presidenciais de 1986.
