Foto por Frauke Riether | Pixabay

A pandemia trouxe ao planeta uma realidade que nenhum de nós tinha experimentado, o confinamento forçado como forma de minimizar o contágio fez parar a economia, as classes laborais como a dos profissionais de saúde, forças de segurança e abastecimento de bens essenciais ganharam uma importância nunca vista. Apesar de continuarem a não ter o justo reconhecimento na sua remuneração, todos reconhecem hoje o seu valor e importância na sociedade. As redes sociais e apps de comunicação aproximaram famílias e amigos, foram a forma de expressão artística, o mecanismo de reuniões para as empresas, o único meio para uma vida social confinada. O teletrabalho tornou-se real, os trabalhadores forçados ao confinamento puderam continuar a trabalhar para as suas empresas evitando assim uma paragem total do tecido laboral, e protegendo também os seus rendimentos.

Contudo nem todos os profissionais puderam aderir ao teletrabalho, quer pelo cariz técnico da sua função, quer pela impossibilidade de exercer a sua profissão em confinamento. Para casa foi também o grupo de risco, pessoas com patologias crónicas que constituem uma fragilidade perante o coronavirús. Outros foram obrigados ao confinamento pela sua idade, porque eram alvo fácil apesar de o vírus não escolher as vitimas pela idade.

Num quadro tão complicado como novo, todos nos ficamos mais sensíveis: nas varandas palmas, lágrimas, música e performances deram voz à expressão de sentimentos em público, permitindo manter algum contacto visual com o mundo exterior. Por sua vez, os empresários convertiam os seus negócios das mais diversas áreas em unidades de produção de material de proteção e desinfeção. A solidariedade aparecia de todos os lados em ondas gigantescas que pareciam fornecer indicadores de uma mudança do comportamento social. Mas foi sol de pouca dura.

Ainda a pandemia não tinha dado sinais de abrandamento e já corriam noticias de despedimentos e lay offs abusivos, as leis inscritas no código do trabalho ou nos acordos de empresa ou de setor eram sistematicamente atropeladas de forma unilateral pelas entidades patronais. Os precários, desprotegidos por natureza, foram mais uma vez descartados, desrespeitados sem que o Estado os protegesse de forma eficaz. A solidariedade inicial tinha acabado e o ataque aos postos de trabalho e trabalhadores continuava como antes. Nem da reflexão em tempo de confinamento resultou alguma alteração no comportamento laboral. Tudo na mesma…

Para tudo há um limite e nunca me passou pela cabeça que com este cenário que acabo de contar pudesse ver uma empresa somar como se de um record se tratasse tantos abusos laborais numa só ação. O Estado criou legislação especial para a pandemia que visava alguma proteção laboral e familiar, mas algumas empresas têm sempre uma na manga.

Um dos casos é o de um contrato precário de longa duração (contrato de prestação de serviços), neste caso com a duração de 4,5 anos, trabalhadora polivalente, inscrita no PREVPAP – aquele programa de regularização de vínculos precários do Estado, que tem na sua génese a ideia de corrigir infrações laborais do próprio Estado, e que na sua portaria confere proteção aos que nele se inscrevem no período em que decorre a análise.

Esta empresa recorre a vínculos precários para necessidades permanentes que estão à vista de todos, recorrendo a todos os tipos de esquemas no que à precariedade diz respeito. Como se não bastasse a relação laboral frágil em que vive, a trabalhadora acaba por ser despedida num período em que se encontrava em casa por ser portadora de um doença autoimune, que a coloca no grupo de risco. Afinal é este o exemplo que dá o setor empresarial do Estado?

Supostamente estas empresas deveriam ser o exemplo para o setor privado. Todas estas infrações acontecem debaixo do nariz dos serviços inspetivos que por falta de recursos vêem limitada a sua ação.

Quando o Estado que todos pagamos não protege os seus, vestindo a pele do lobo,comendo os nossos direitos e promovendo a instabilidade laboral que promete proteger, não nos deixa outra saída senão lutar, denunciar estes casos torna-se não só numa forma de desabafo mas num serviço publico que prestamos a sociedade.

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Nasceu em Mirandela em 1976 e viveu em Trás-os-Montes até aos 18 anos, altura em que foi para o Porto estudar piano. Licenciado em produção e tecnologia da música na ESMAE.
Em 2003 entrou na RTP Porto como técnico de som. Esteve com vínculo precário até 2008. A luta por um vínculo laboral justo fez-lhe ganhar interesse pela defesa dos direitos laborais...atualmente está no SINTTAV ( Sindicato nacional dos trabalhadores de telecomunicações e audiovisuais), na qualidade de delegado sindical, e na coordenador da Comissão de Trabalhadores da RTP, entre outras organizações de activismo laboral.
Nunca perdeu a ligação a Trás-os-montes, onde desenvolve como hobby a apicultura e agricultura.

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