Leituras que celebram Abril

Através de um conjunto de histórias de vida marcadas pela violência e pelo anonimato, a autora desafia-nos a explorar de que forma eram experienciadas as vidas homossexuais neste regime; como viviam e resistiram a uma invisibilidade forçada; qual a perceção coletiva da repressão sexual na época; os discursos e práticas criadas durante a ditadura; assim como das mudanças sonhadas com a instauração da democracia a 25 de Abril de 1974.
Homossexualidade e Resistencia ao Estado Novo - Raquel Afonso

Um livro é uma extensão da memória, uma forma de estarmos em outro lugar, fonte de prazer, estímulo do intelecto. Na celebração dos 48 anos da Revolução de Abril, data que suplanta o tempo de ditadura, recordo uma leitura que celebra a resistência a um regime de censura, repressão e tortura. Falo de “Homossexualidade e Resistência no Estado Novo”, primeiro livro da antropóloga e investigadora Raquel Afonso que, em 2019, trouxe a oportunidade de resgate das memórias de muitos e muitas que foram silenciados/as pela sua sexualidade durante o regime ditatorial mais longo da Europa, o Estado Novo (1933-1974).

Através de um conjunto de histórias de vida marcadas pela violência e pelo anonimato, a autora desafia-nos a explorar de que forma eram experienciadas as vidas homossexuais neste regime; como viviam e resistiram a uma invisibilidade forçada; qual a perceção coletiva da repressão sexual na época; os discursos e práticas criadas durante a ditadura; assim como das mudanças sonhadas com a instauração da democracia a 25 de Abril de 1974.

Entre a ignorância de um país marcado pela miséria e altas taxas de analfabetismo, da doutrinação católica sobre o ideal de família, da definição dos papeis sociais entre homem-mulher, de masculinidade e feminilidade, do tabu em torno da sexualidade e do seu destino meramente reprodutor, principal função encarregue à mulher, “a mãe extremosa”, “a esposa dedicada”, “a verdadeira fada do lar”, levaram à cegueira forçada da homossexualidade e, mais especialmente, da homossexualidade feminina. O especial desconhecimento relativamente ao lesbianismo e à homossexualidade como transgressão sexual, são premissas constantes no argumento deste livro, mostrando a preponderância da ordem social patriarcal e do poder sexual remetido ao masculino na construção do referencial da homossexualidade no período do Estado Novo.

A autora, mostra-nos como o termo “homossexualidade” é empregue por relação ao poder médico e judicial na intenção de perseguir e condenar quem recorria a esses “desvios contra-natura”. Entre os procedimentos terapêuticos de reversão da homossexualidade anunciados, enumeram-se a administração de drogas; a hipnose; tratamentos com eletrochoques; ou o trabalho fatigante em Casas de Trabalho ou Colónias Agrícolas, entre as quais o Solar do Dão na Mata do Fontelo em Viseu, onde os condenados/pacientes, poderiam passar anos a fio com a sua liberdade aprisionada.

Mas, se a homossexualidade era alvo de perseguição ou sentença de vida para muitos, para outros não era experimentada da mesma forma. A diferença de tratamento entre classes foi e continua a ser uma das formas mais distintas de experimentar a desigualdade, especialmente no que toca ao poder e regulação sobre os corpos e vida sexual. Recorrendo a casos concretos como o de João Villaret e de Virgínia Vitorino, figuras públicas em que a sua homossexualidade era conhecida e ignorada pelo regime, são-nos narradas as disparidades entre as extravagâncias permitidas aos mais ricos, das festas e orgias palacianas, à perseguição e extorsão sofrida pelos mais pobres apanhados em encontros fortuitos em locais públicos como os urinóis, jardins e parques de estacionamento vigiados pela PIDE.

Situação que, com a revolução de Abril, se desejava contrariar com o reconhecimento da igualdade de direitos sociais, do acesso à saúde sexual e reprodutiva, expectativa que mostra falhar. “O 25 de Abril não se fez para putas e paneleiros”, segundo general Galvão de Melo, do Conselho da Revolução. Foram necessários 12 anos para que a homossexualidade deixasse ser punida por Lei em Portugal (1986). No mesmo ano, a adesão à CEE e o contacto com agendas internacionais em prol dos direitos de género permitiria o início de uma agenda feminista a mãos dadas com a construção do movimento LGBTQI+. A epidemia do HIV-SIDA, a “peste gay”, vírus do preconceito e da discriminação, mostra também ter sido um catalisador para o reconhecimento público da homossexualidade, ainda que enviesado pelo pudor e discriminação.

Ao longo de 256 céleres páginas, Raquel Afonso, ajuda-nos a construir uma memória subalternizada pelos mecanismos de opressão que inviabilizaram o género e a sexualidade durante o Estado Novo, da caracterização de um país extremamente patriarcal e machista, das diferenças de género e classe no que toca à homossexualidade, do desenvolvimento de um sentido de identidade e solidariedade homossexual que, apesar dos avanços significativos em prol-da igualdade e autodeterminação de género nas últimas décadas mostram estar minados pelos perigo das forças ideológicas ultra- conservadoras, do fundamentalismo pós-apocalíptico religioso e do oportunismo da extrema-direita em torno da “ideologia de género”, procurando recuperar sua legitimidade e poder moral contrária aos Direitos Humanos, às conquistas emancipatórias que foram possíveis com a Revolução de Abril.

Outros artigos deste autor >

Daniel Santos Morais, 26 anos, Mestre em Sociologia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Licenciado em Estudos Europeus pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Partilha a sua vida entre Coimbra e Viseu.

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