“A liberdade é um vinho de excelência. Não faz sentido que não o compartilhes. A sedução de ambos ajuda-nos a viver, é o perfume da pele, a pele do vento, o segredo com que a flor atrai a abelha. As árvores amam-se, e até mesmo as pedras partilham o amor entre si. O verde perde-se de amor pelo azul.”
– Joaquim Maria Pessoa
A 25 de abril de 2021, completam-se 47 anos de uma das datas mais importantes da história contemporânea de Portugal. Uma data que celebra o triunfo da democracia portuguesa, eternizada pelas vozes da luta de um povo que, com o apoio militar encabeçado pelo movimento das forças armadas na madrugada de 24 de abril de 1974, reivindicavam o fim de um longo regime de conservadora miséria. Entre as duas principais figuras do regime, António de Oliveira Salazar e Marcelo Caetano, as mudanças no sistema político e social eram indissociáveis, cultivando os valores de pátria e família, do Portugal rural dos três F’s (Fado, Fátima e Futebol). A esperança média de vida era baixa, aliada à pobreza dos corpos que trabalhavam de sol a sol, e dos espíritos que também nada lhes davam a comer. O medo reinava a cada esquina, “as paredes tinham ouvidos”, personificação dos polícias da PIDE, atentos a quem manifestasse um comportamento anti patriotista.
Entre poetas, artistas, ativistas, políticos de esquerda, homens e mulheres, jovens e velhos, conheciam o destino de Caxias, de Peniche, do Aljube, ou do desterro nas colónias donde muitas vezes nunca mais saíam. Encarcerados e torturados, dia e noite, esgotados física e psicologicamente como punição da ameaça em desvelar a inexistente liberdade de expressão, de criação, de associação controlada pela censura azul. Um regime que se mostrou enfraquecer pelo isolamento à evolução política, económica e tecnológica internacional, mas também internamente, pelas lutas de uma frente revolucionária que se ia afirmando na década de 1960. A politização dos movimentos estudantis que se insurgiam contra a ditadura, a repressão da liberdade de pensamento, do arrasto para guerra em Angola, Guiné e Moçambique, uma guerra imoral, irracional, que se julgava merecedora do sangue derramado daqueles que contrariados iam lutando pelas joias de um império colonial saudoso.
A Revolução dos Cravos marcava o fim de quase meio século de repressão, de perseguição, de atraso social e cultural assim como a independência dos Estados africanos. Libertando e musculando os valores democráticos e exercício dos direitos políticos e sociais dos cidadãos, ia-se construindo, passo a passo, uma nova sociedade portuguesa onde o desenvolvimento económico, social, político e cultural se fazia sonhar.
O sair de “um lugar à sombra”, com o comprometimento pelo desenvolvimento dos direitos sociais e humanos até então inexistentes como o acesso gratuito à saúde, à educação, à habitação condigna, o direito ao trabalho e à greve, da gradual emancipação das mulheres e do género, da luta contra o racismo e perseguição étnica e religiosa, de todas estas e muitas lutas, que cheiram a abril.
Passaram-se quase 50 anos da revolução mais frutífera do país e, nos dias correntes, assistimos uma vez mais à ameaça das liberdades democráticas conquistadas pela primavera de 1974. Em 2021, Portugal é considerado pela revista inglesa The Economist Intelligence Unit como uma “democracia com falhas”, quando no relatório relativo ao ano de 2019, distinguido com a posição de um “país totalmente democrático”. Este facto, mostra ser explicado quer pela situação pandémica em que vivemos, pelas consequências das medidas restritivas impostas, como não só. Nunca é demais recordar que em 2019, Portugal, deixara de ser exceção europeia no avanço da extrema-direita e dos populismos flamejantes. Com a crise da direita tradicional e a chegada do partido Chega, presidido por André Ventura na Assembleia da República, os discursos extremados aliados ao ódio mostraram vir ganhar espaço no panorama político português.
Tirando proveito da insatisfação de alguns portugueses com o sistema político atual, com o agravamento da crise social e económica fortemente reforçada pela COVID19, vemos hoje níveis de extrema-direita nunca antes ocorridos desde o Estado Novo. Contam-se já seis, os novos partidos da extrema-direita, entre a liderança do Chega, o Ergue-te; o Escudo Identitário e Associação Portugueses Primeiro; os neo-nazis Hammer Skin e o Movimento Zero que tem encorajado ao aumento dos discursos de ódio e dos crimes de motivação racial, contra ciganos, afrodescendentes, imigrantes, como também contra pessoas LGBTQI+.
O racismo camuflado em discursos negacionistas tem mostrado certa visibilidade pela comunicação social. Um passado colonialista não resolvido, mitificado por uma descolonização exemplar, tem mostrado episódios de violência racial cobertos de sangue e de mortes. Os femicídios e a violência doméstica mostram uma escalada durante os sucessivos Estados de Emergência e confinamento obrigatório. A guetização e preconceito contra a comunidade cigana, acusada de proveitos pensionistas e de recusa de inserção social, enfatizam-se. Assim como o enjeitamento de pessoas imigrantes e refugiados, dos direitos das pessoas LGBTI+, continuam a estar sobe ataque. Vulneráveis aos radicalismos de uma extrema-direita motivada pelo ódio e pela usurpação dos valores de abril, fazendo a separação de “portugueses de bem” por aqueles que são apoiados, pelos “subsidio-dependentes” e das minorias sociais.
Portugal vive tempos de fragilidade democrática. De preconceito, violência racial, de discriminação e corrupção, alavancados pelos populismos inimigos dos valores democráticos e da liberdade. Nesta data tão simbólica, devemos não só lembrar o esforço das conquistas de abril, como não só ficar alerta sob o perigo que nos rodeia como lutar contra os fascismos encapsulados de discursos alienadores. A liberdade só faz sentido quando compartilhada.
Arquivo sobre o 25 de Abril no Interior do Avesso
Daniel Santos Morais, 26 anos, Mestre em Sociologia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Licenciado em Estudos Europeus pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Partilha a sua vida entre Coimbra e Viseu.
