“O falar não se restringe ao ato de emitir palavras, mas de poder existir.”

– Djamila Ribeiro, O que é o lugar de fala? 

8 de março de 2021, dia internacional pela justiça e dignidade de género. Dia político e  intersecional à luta feminista, antirracista, anticapitalista, entre outras lutas que se  dedicam ao exercício e respeito dos direitos humanos. Um dia em que, usualmente  mulheres e homens saem à rua para reivindicar um lugar de fala marginalizado pela  subordinação sexual de um patriarcado racista e classista. Um dia para celebrar a longa  e dura batalha feminista contra a opressão e violência baseadas na binariedade dos  papeis de género impostos pelas sociedades capitalistas. 

Neste dia é de especial importância revisitar o conceito de género. Uma construção  social, decorrente de um contexto histórico e cultural, que se fundamenta no sexo  atribuído à nascença para reforçar as estruturas de poder entre masculino vs. feminino.  Falarmos de género é falarmos da submissão e opressão que recai maioritariamente  sobe o sexo feminino e das pessoas não binárias. É, uma vez mais, recordar um Portugal  que há 47 anos privava as mulheres do direito ao voto, que não permitia a sua realização  profissional, que pela lei as tutelava aos pais e maridos, que trivializava a violência  doméstica e os femicídios. 

Falar de género é falar dos movimentos feministas que vieram introduzir na cena política  internacional uma agenda que rompe com a invisibilidade a que estão sujeitas, com o  afastamento do espaço público e arena política em prol do ideal de mulher doméstica,  da prestação de cuidados e assistência familiar. Denúncias que trouxeram mudanças no  ordenamento jurídico nacional e internacional ao nível da igualdade de género e que  erroneamente se consideram como dados adquiridos: Pequim+15; ONU Mulheres; OIT;  Convenção de Istambul; Legislação Europeia; entre outras agendas políticas nacionais  que se pautam pelo combate às formas de discriminação.

O acesso pleno a direitos universais, a igualdade entre sexos, o direito das mulheres ao  corpo, aos direitos das pessoas LGBTI+, são temas cada vez mais recorrentes ao  escrutínio da opinião pública, mas que apesar disso mostram a resistência das  assimetrias entre mulheres e homens no acesso aos poderes e direitos. E porquê? Já  que existem tantos dispositivos legais que os criminalizam… 

O controlo da sexualidade feminina e formas de violência que a envolvem continuam a  ser perpetuados pelas normas hierárquicas nas sociedades capitalistas que, através da  fusão do género, raça e classe, criam narrativas específicas de discriminação e  desigualdade. Logo desde cedo, o ensino nas escolas é direcionado para a cisgeneridade  e heterossexualidade dos alunos, condicionando a promoção da diversidade e das  oportunidades de participação na vida social e no mundo do trabalho. 

Desta forma importa falar de feminismos. Sim, feminismos no plural, para afirmar o  espectro diverso das mulheres e das diferentes experiências de opressão que vivenciam.  Das diferentes hierarquias sociais a que pertencem e que as oprimem. Para falar da  necessidade da força interseccional contra o patriarcado, o racismo, a homofobia e a  repressão sexual. Diferentes planos de discriminação (social; económico; geográfico;  político) não devem ser analisados de forma separada uma vez que, em conjunto, criam  formas específicas de opressão. Angela Davis, ativista, feminista, negra, nos anos 1980  já nos mostrava como o sexo, raça e classe social se relacionam na forma como criam  discriminação e opressão vivida pelas mulheres negras. 

As mulheres negras que foram sistematicamente marcadas pela violência e opressão de  género, da raça e do estatuto económico. Sistematicamente silenciadas, sendo-lhes  negado o direito de autorrepresentação dentro de um movimento feminista tradicional  privilegiadamente liberal, branco e heterossexual. Surge assim o feminismo negro como  lugar de fala de todas as das mulheres negras como contraponto à estrutura de opressão  castradora das vozes e existências. Um feminismo que reivindica o reconhecimento da  autoridade das minorias para aceder à sua cidadania, para libertar a sexualidade da  procriação e da normatividade da família, das restrições de género, de classe e raça. 

Também em Portugal, país com uma descolonização por cumprir, de discurso  negacionista do seu passado além-mar, vai permitindo as lógicas de desigualdade e discriminação com base nas estruturas de poder patriarcal, colonialista e capitalista. Em  Portugal, mulheres negras, ciganas e imigrantes continuam a ser a força de trabalho  mais barato e explorador, ocupando as profissões menos qualificadas. O número de  assassinatos e femicídios também não para de aumentar, tendo em 2020, sido mais 30  mulheres assassinadas em situações de violência doméstica, situação que se vê agravar  com o ambiente de confinamento requerido pela pandemia COVID-19. 

Compreendendo o longo caminho pela desconstrução das relações de poder emanadas  pelos princípios de identidade de género, orientação sexual, raça e/ou condição social,  é iminente a necessidade de um movimento feminista global que possibilite um lugar  de fala interseccional e que repolitize o Dia Internacional da Mulher. Um dia que não se  limita à reflexão das questões de género, mas que se junta ao combate de todas as  formas e princípios de discriminação predatória. Um dia que ocupe o lugar de fala de  todos os corpos oprimidos, e que seja fonte de esperança para toda a Humanidade. 

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Daniel Santos Morais, 26 anos, Mestre em Sociologia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Licenciado em Estudos Europeus pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Partilha a sua vida entre Coimbra e Viseu.

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