Com o Chernobyl do neoliberalismo foi-se a sociedade da abundância, ou, melhor, da vertigem produtiva, reprodutiva e consumista. Os Estados foram obrigados a travar bruscamente a locomotiva do progresso. O Bloco de Esquerda está a fazer um excelente trabalho para que ninguém fique esquecido por negligência social, numa agenda de emergência que faz reconhecer o caráter humanista de quem luta não apenas pelo povo, mas, mais decisivamente, ao lado e com o povo. Há quem pense que pelo simples facto de ser um programa de emergência adequado a estes tempos de devassa das relações económicas, e que não tendo efeitos estruturais nem se inscrevendo num horizonte de médio e/ou longo prazo, que, simplesmente por essas razões, não é central nem politicamente disruptivo em relação ao corpo da dominação.
Mas a política não vive apenas das estruturas, dos equilíbrios institucionais e das definições básicas constitucionais, não é apenas – a la Rancière – uma questão de arché (princípio fundador/regulador), da mesma maneira que só uma conceção minimalista e neoliberal da democracia a resumiria ao legislador, ao executor e à competição entre partidos e outras oligarquias que disputam o poder – visão consonante a autores como Schumpeter, o “pai” da conceção da evolução capitalista enquanto “destruição criativa”. Aliás o poder constituinte é justamente o poder que precedendo o poder constituído o alimenta com a sua potência, com a sua vontade, é a sua fonte de legitimação. A pulsão do poder pelo estrutural pode ser despótico quando é desprovido de um sujeito político que lhe dá sentido e assentimento. Para ilustrar esta ideia podemos tentar a analogia com o pensamento político de um Rousseau quando define a tirania como a violenta expressão da defesa e perseguição da vontade particular contra o soberano, contra a vontade geral.
A reformulação da política corresponde paradoxalmente à sua recentralização nas ruas, na política do contacto e da proximidade entre os iguais, entre a(s) comunidade(s). Recentraliza-se a política na militância em detrimento da eterna disputa ideológica pela hegemonia, melhor, a evolução da luta ideológica deixa de estar dependente da superestrutura – da reprodução circular da ideologia pela ideologia – para se fazer depender do trabalho sobre o concreto, sobre a solidariedade, sobre a amizade, sobre o auxílio, sobre a explosão dos quadros de resposta habituais e das respetivas molduras concetuais ideologicamente formatadas.
A situação é aparentemente explosiva porque fomos impedidos de nos fazermos manifestar nas ruas, de estabelecermos contacto social no espaço público. Mas é justamente por esse quadro excecionalmente restritivo que os movimentos de esquerda rapidamente se procuraram criativamente adaptar de modo a responderem a uma situação que exigia outras formas de fazer política, de agir e de estar em conjunto. Nada pode ter mais impacto estrutural do que esta luta pelo sujeito político solidário, direcionado para o concreto, para a carne do mundo, militantemente comprometido em não deixar ninguém para trás, para esta atividade de base que luta pelo comum da comunidade – ou, para utilizarmos a feliz expressão de Michael Hardt, o “comum no comunismo”. Não é a verticalidade da caridade que se dignifica por via da perpetuação da desigualdade, é a abdicação voluntária da propriedade como instrumento de dominação e exploração. Não é a doação subsidiária dos excedentes da riqueza, é a doação originária do produto de todos. Contrariamente à caridade, a solidariedade versa sobre o comum e não sobre a propriedade.
A comunidade do cuidado só pode elevar-se estruturalmente elevando-se também subjetivamente. A comunidade do cuidado, com a sua economia e a sua política, refunda a relação da sociedade com o comum. Neste particular a saúde deixa de se reduzir à conceção moderna do Estado como gestão biopolítica das relações sociais e da reprodução humana – gestão politicamente necessária à organização capitalista da sociedade moderna – para se desdobrar em micropolíticas do cuidado que se estendem a todas as dimensões da vida social. Cuidar é tratar da saúde, é prover habitação condigna, é alimentar, é repartir, é partilhar, é ensinar, aprender e fomentar a criatividade.
No já mencionado artigo de Sandro Mezzadra este fala-nos na relação íntima entre a cura e o comum, uma relação que é apanágio do pensamento e das práticas feministas1. Se a cura é subjetividade, o comum é a estrutura – depois o comum deixa também de ser estrutura para passar a ser simples (con)vivência, simples mundanidade. A luta não pode estar apenas nas instituições da república e nas suas leis, ela também tem de estar nas ruas, nos pensamentos, na escrita, na arte da persuasão, no poder de mobilização. Com esta travagem brusca foi todo um mundo que ficou para trás, e, com ele, os social e economicamente mais desfavorecidos, como se o escândalo da sua precariedade existencial subitamente se tornasse socialmente incomportável. Ainda que, na verdade, a sua condição de fragilidade extrema fosse a condição mesma para a reprodução de uma economia da destituição, da precarização permanente dos modos de vida e da agudização das desigualdades – uma economia dos fossos e das fossas. E é justamente a esta economia da destituição que o Estado se substitui, prolongando a destituição por outros meios.
A urgência do Estado não é apenas o de salvar as pessoas e de lhes garantir os mínimos elementares de subsistência, é fazer isso ao mesmo tempo que salvaguarda todo o aparato, toda a matriz, todo o paradigma. O neoliberalismo não admite espaços vazios, o seu desígnio é transformar todas as relações sociais em relações de troca, como sistema económico votado para a mercantilização de todas as dimensões da vida social, mesmo as mais intimas e irredutivelmente individuais como a economia dos afetos e dos desejos. A biopolítica é o coração da destituição democrática onde o Estado e o mercado esgotam todas as alternativas políticas fundadas no poder constituinte. Os corpos na comunidade ou são corpos-mercadoria ou corpos-Estado, corpos de negócio ou corpos vazios, não são corpos-vontade nem corpos-soberanos.
Não estamos condenados à antinomia entre a suspensão do que dá sentido à vida em nome da proteção da “vida nua” (consoante os comentários de Agamben sobre a pandemia), ao esvaziamento da vida em seu próprio nome, e a um deixar acontecer, a um laissez-faire, que, ao mesmo tempo que deixa fazer a vida, no mesmo ato a condena à morte – como o pretendem populistas como Trump e Bolsonaro. A alternativa não é entre a destituição soberana pela captura da vida pelo Estado, nem a destituição cívica por uma Economia que é indiferente à iminente possibilidade da nossa morte. Entre a economia circular da destituição (entre o Estado e o Mercado) um outro poder emerge sob a forma da economia do cuidado.
1 “A epidemia em curso expõe toda a fragilidade e precariedade do comum (bem como das nossas vidas), juntamente com a necessidade da «cura» – um tema salientado particularmente pelos debates feministas dos últimos anos”, https://www.revistapunkto.com/2020/03/uma-politica-das-lutas-em-tempos-de.html?fbclid=IwAR3lzgQyodJ7rZoyk9esjezST_MFnuFYlaTBoycHXAQmi24ZHoql7vBactA.
Nasce em 1986 e habita nesse território geográfico e imaginário que é o Interior. Cresce em Viseu e faz a sua formação universitária na Covilhã, cresce tendo a Serra da Estrela como pano de fundo. As suas áreas de interesse académico são a filosofia, a política e a literatura. Actualmente está a terminar um doutoramento em filosofia.
Nesta rubrica se procurará reflectir – e provocar a reflexão – sobre os caminhos da filosofia e da produção teórica na esquerda radical, na esquerda igualitária e libertária, particularmente de tradição marxista, e, principalmente, com uma orientação emancipatória.
