Educação assim, não!

Professores e professoras contratadas…e às vezes.

A educação tem como objectivo o desenvolvimento humano, potenciando capacidades que permitem o desenvolvimento individual e social de cada um e cada uma. Portanto, a educação deve ser permanente, pois esta é a forma de garantir um direito humano e um imperativo democrático, no sentido de proporcionar às pessoas a oportunidade educativa à escala das suas necessidades.

É difícil a luta para que a educação seja permanente e um direito efetivo para adultos e até adultos idosos. Contudo, este direito humano, não se pode afigurar como um luxo, embora se entenda que assim seja, dado os inúmeros problemas que se nos levantam quando a temática a dissecar é a educação. Pois, hoje, perigamos sofrer um retrocesso na educação. Vejamos o exemplo do Brasil e o que propõe o projeto de lei que institui o programa “Escola Sem Partido”. Podemos considerar que este é um atentado aos direitos humanos, um atentado à liberdade e uma distorção do papel do educador, cuja função deve ser motivar o sentido crítico da realidade. Por outro lado, focando-nos no exemplo interno, constatamos que a educação no nosso país está cada vez mais preocupada com números, avaliações quantitativas, promovendo a tecnocracia, a meritocracia e as desigualdades sociais, deixando pouco espaço ao propósito que deve servir: o desenvolvimento integral do ser humano, passando a assemelhar-se com uma espécie de linha de montagem.

Comecemos por um dos problemas, a forma como aqueles que devem educar, inspirar e ajudar a crescer, são tratados. Referia há quase um ano o Diário de Notícias de 6 de julho de 2018, que mais de 60% dos professores sofre de exaustão emocional. Segundo um estudo, os professores estão cansados, porque trabalham muitas horas, têm muitas tarefas, e não se sentem realizados pessoal e profissionalmente. Contudo, os professores gostam dos alunos e a maioria continua a considerar os alunos importantes.

Se isto parecer um pouco masoquista, vejamos como há um grupo de professores que consegue ganhar o pódio do masoquismo: os professores contratados… às vezes.

No momento que escrevo esta crónica está a decorrer o período de manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento de professores. Para os que não sabem, é mais ou menos aquela época do ano, na vida das professoras e professores contratados, em que estes participam numa espécie de “jogo de azar” em grande grupo. Nunca percebi de jogos de azar, mas também nunca acertei muito nestes concursos.

Há alguns anos atrás, usava eu um vulgo mapa de Portugal continental, onde avaliando distâncias e estimando despesas versus salário, ia distribuindo e ordenando escolas, concelhos, QZP’s e horários, até conseguir uma ordenação de preferências ideal. Hoje há quem disponibilize apps para efeito semelhante. Em qualquer uma das situações a professora ou professor contratado acredita, tal e qual um jogador compulsivo, que “há um sistema” com o qual “vence a máquina”.

Só quem vive essa realidade sabe como os professores contratados desesperam por ter trabalho e por entrar na carreira – a tal carreira onde estão todos os outros colegas mais seniores à beira de “Burnout”.

A escola pública precisa desses professores que fazem Km’s e gastam mais em combustível e alojamento do que aquilo que ganham. Os professores contratados trabalham com afinco e motivação, e sonham, um dia, continuar a exercer a profissão de que gostam, que mais que uma profissão é uma missão.

Se há 10 anos atrás achávamos que fazer esse esforço e concorrer para todo o país, a horários incompletos e temporários, seria um mal necessário que em alguns anos nos traria estabilidade, hoje temos docentes com 63 anos que ainda estão nesta situação. Mas, como se toda esta precariedade não fosse suficiente, o decreto regulamentar n.6/2018 de 2 julho traz ainda outra realidade: os professores com horário incompleto não fazem os descontos por inteiro para a segurança social. Assim, cerca de 10 mil professores colocados anualmente em horários incompletos durante cerca de 20 anos não terão acesso à reforma quando atingirem a idade legal.

Segundo o TALIS 2018 (Teaching and International Survey) inquérito feito a professores pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), prevê-se que em 15 anos cerca de 67% dos professores terão idade para se aposentar.

Portanto urge um “programa especial de rejuvenescimento do corpo docente”, tal como propõe o Bloco de Esquerda, passando não só pela aposta na formação inicial de professores como a integração dos professores precários.

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Nasceu em Chaves no ano de 1979.
Licenciada em Ensino Biologia-Geologia pela Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, no ano de 2001. Mestre em Ciências de Educação - Especialização em Animação Sociocultural pela UTAD. Frequentou o 2.°ciclo do curso Bietápico de Licenciatura em Engenharia do Ambiente e do Território do Instituto Politécnico de Bragança.
Lecionou, como docente contratada do grupo de Biologia e Geologia, em várias escolas do país.

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