Chegas e afins – Um insulto à democracia

“O normal é uma ilusão. O que é normal para uma aranha é o caos para uma mosca”.
Foto de Robert Thivierge Flickr

No entanto, existem ainda indivíduos que pretendem definir o que deve ou não ser considerado normal, e portanto, aceitável e legal, com base, apenas e somente, na sua percepção. Isto é o oposto de democracia, de uma sociedade composta de tantos pontos de vista diferentes como os indivíduos que a compõem.

Estas ideologias dividem a sociedade em grupos, dependendo do que consideram moral e todos que não se enquadram na sua definição de “pessoas de bem” são rotulados como alvos e párias.

O artigo 21° da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia afirma que “é proibida a discriminação em razão, designadamente, do sexo, raça, cor ou origem étnica ou social, características genéticas, língua, religião ou convicções, opiniões políticas ou outras, pertença a uma minoria nacional, riqueza, nascimento, deficiência, idade ou orientação sexual” e que “é proibida toda a discriminação em razão da nacionalidade”.

O artigo 13° da Constituição da República Portuguesa determina que “ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual”.

No entanto, esta é a essência de determinados partidos, indo contra ao claramente determinado por lei, tornando adopção de um discurso de discriminação ilegal e inconstitucional.

A sua presença numa sociedade democrática vai contra tudo o que torna a democracia numa democracia.

A nível social, a arrogância de alguém se achar no direito de limitar os direitos dos outros somente porque não concorda com eles, é irrisório e inaceitável. Se alguém se coloca numa posição em que considera que são as suas ideias que devem determinar os direitos de terceiros, então esse indivíduo não tem espaço numa sociedade democrática.

É necessário distinguir entre conceitos pessoais e individuais de direitos e liberdades. Um direito e liberdade não consiste numa obrigação, mas meramente num direito e liberdade. Se algo estiver fora do escopo moral de alguém, esse indivíduo simplesmente não exerce esse direito, mas não pode, de forma alguma, proibir esse direito e liberdade a outros indivíduos, cujo escopo moral abrange esse “algo”. De uma forma simples, não gosto da cor castanho, portanto não comprarei roupa dessa cor. Mas não é por não gostar dessa cor que tenho o direito de impor a minha opinião a terceiros ou à sociedade, retirando-lhes a sua liberdade e direitos.

Quando alguém tem esta forma narcisista de viver em sociedade, considerando que a sua opinião é mais importante do que a dos outros, que os seus conceitos de vida se devem sobrepor aos conceitos dos outros indivíduos, estão não tem a capacidade psicológica e moral para viver numa sociedade democrática.

E para quem não tem os seus direitos e liberdades em risco com a ascensão de pensamentos que limitam e delimitam direitos, lembrem-se do que afirmou Martin Niemoller: “Primeiro, os nazis vieram buscar os comunistas, mas, como não era comunista, calei-me. Depois, vieram buscar os judeus, mas, como não era judeu, não protestei. Então, vieram buscar os sindicalistas, mas, como não era sindicalista, calei-me. Então, vieram buscar os católicos e, como era protestante, calei-me. Então, quando vieram buscar-me… Já não restava ninguém para protestar”.

Elisabete Frade/Shenhua

Nasceu em Évora em 1981 e desde então passou por Arraiolos, Mem-Martins, Coimbra, Lisboa e Viseu.

Tirou um curso profissional de Turismo, um curso de Inglês para Empresas e uma Licenciatura em Relações Internacionais, especializando-se em Estudos Europeus, estagiando na Câmara do Comércio da Itália.

Morou quase uma década na Holanda, trabalhando numa empresa internacional organizadora de conferências para empresas e, mais tarde, na área da tradução para empresas internacionais e privados, tendo ido viver para a Escócia.

Regressou a Portugal e desde então é a cuidadora informal da sua mãe idosa.

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