Faz agora 41 anos, que numa reunião em Nova York, em dia de chuva, estávamos no dia 20 de novembro de 1989, a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), adotou por unanimidade a Convenção sobre os Direitos da Criança. Um belo documento, pelo menos nas intenções, onde são, enunciados um amplo conjunto de direitos fundamentais: os direitos civis e políticos, económicos, sociais e culturais de todas as crianças. Este documento indica um rol considerável de direitos e igualmente as formas como devem ser aplicados.
Recordando esta data, dei por mim a questionar: Quem protege as nossas crianças?
Em primeiro lugar, os pais. Em segundo, a escola. Depois as forças vivas da sociedade, autarquias, associações, empresas, igrejas e tantas outras.
Comecemos pelos pais. Estes dão tudo pelos seus filhos, mas poderão dar-lhes muito mais se tiverem condições de vida dignas com direitos sociais adquiridos, como seja o emprego e proteção social. Depois as autarquias, que nem sempre compreendem que investir nas crianças é investir no futuro. Muitos autarcas, e eu sei do que estou a falar, pensam o comum aos políticos medíocres de mente menor: as crianças não votam, portanto não vale a pena preocupar-nos com elas”.
Existem as famigeradas CPCJ, comissões de proteção de menores. Uma bondosa ideia na sua génese, mas um fracasso na sua concretização. Durante os 12 anos em que fui o dirigente máximo de várias escolas e agrupamentos de ensino, contactei com estas instituições e a desilusão foi imensa, pois estas resumiam-se à resolução de algumas situações de pormenor. Quase sempre chutam para os tribunais, a cobro da iníqua Lei Tutelar Educativa, aquilo que não podem (ou não querem resolver). Muitas limitam-se a fazer umas comemorações de dias especiais com temas pomposos, como seja por exemplo “Dia Europeu da Proteção de Crianças contra a Exploração e o Abuso Sexual”. Este até é um tema importante, mas mais importante do que comemorá-lo é agir fortalecendo os seus propósitos.
Comemoremos sim datas importantes, mas sobretudo, não nos esqueçamos de encetar esforços concretos, e repito “concretos”, para promover os direitos e a proteção das crianças e jovens que se encontrem em situação de perigo ou de sofrimento, de forma a garantir o seu bem-estar e desenvolvimento integral.
Felizmente, existem instituições do terceiro setor que muito fazem pelas crianças. Um Padre Américo, na primeira linha e muitos outros…
Termino dizendo, ou melhor gritando bem alto, que direitos das crianças são universais, inalienáveis e todos sem exceção devemos contribuir para o seu bem-estar e desenvolvimento integral. Uma criança feliz espelha um país feliz.
Sei que mudar é complicado, mas como alguém dizia, acomodarmo-nos é morrermos.
Mas nunca é demasiado tarde para mudarmos de caminho!
Professor, de 52 anos.
É natural de Carregal do Sal, onde reside e trabalha, sendo no momento docente do Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal.
