Desde a década de 70 século passado, com exceção dos dois anos após a Revolução de Abril, quase não houve crescimento da natalidade, sendo certo que a substituição de gerações deixou de estar garantida desde o início dos anos 80.  Urge, por isto, tomar medidas para inverter a atual tendência, evitando a fatal diminuição da população.

Quando meditamos sobre esta situação, surge na nossa mente o necessário “porquê?”.

Comecemos com uma questão crucial: Os portugueses têm confiança no futuro? Certamente que sim, mas com muitas dúvidas e preocupações.

Outra questão óbvia se segue: Como e quando se deve pensar em ter filhas ou filhos? De facto, trata-se de uma grande responsabilidade e para que esta seja assumida tem de haver um mínimo de condições. Voltemos então à primeira questão. É preciso ter confiança no futuro. E para que haja confiança, é necessário ter emprego estável a par de um estado que nos permita viver em segurança nas suas diferentes vertentes, nomeadamente a social, e a económica. Com um desemprego nos 15% e um desemprego jovem nos 40% e com um estado que muitas vezes falha no domínio essenciais da vida, como seja, o pão, a habitação, a saúde, e a educação (como já nos alertava o cantor Sérgio Godinho numa das suas mais emblemáticas canções), torna-se muito difícil criar confiança.

Vejamos algumas realidades que contribuem para a diminuição da natalidade:

Por um lado, o número de nascimentos está associado à vontade de os ter, mas o aumento da emigração, que continua a afetar sobretudo os jovens entre os 20 e os 29 anos (embora se tenha estendido às outras faixas etárias) também contribui para essa diminuição. Por outro lado, além de se ter menos filhos, têm-se filhos cada vez mais tarde.

Ao oposto do que alguns asseguram, a tombo na natalidade não é fruto do «egoísmo» dos jovens e particularmente das jovens mulheres (e das menos jovens), resulta sim, da falta de condições que impedem a concretização da parentalidade, que muitas vezes é desejada e não pode ser realizada. Um estudo de 2013 mostra que a fecundidade desejada (2,31 filhos) é superior à fecundidade realizada (que em 2016 foi de 1,4 filhos por mulher). Numa extrapolação matemática, se considerarmos que em 2019 nasceram com vida 86 579 crianças de mães residentes em Portugal, este valor traduz um decréscimo de 0,5% (menos 441 crianças) relativamente ao ano anterior. Se a fecundidade realizada fosse igual à fecundidade desejada, teriam nascido mais 60 000 crianças só nesse ano. Estudos matemáticos confirma uma clara relação entre o desemprego e a natalidade. Quando o desemprego começou a subir, a fecundidade e a natalidade baixaram. Quando o desemprego diminuiu, a natalidade e a fecundidade recuperaram.  Refira-se ainda nesta análise, que os mais penalizados são os jovens muito devido à precariedade que vislumbram para o seu futuro.

Conclui-se, portanto, que muitas famílias desejam ter filhos, mas é muito difícil tomar decisões dessa natureza com nível de instabilidade que se vive.  Um quinto dos trabalhadores recebe apenas o salário mínimo nacional e cerca de 12% dos trabalhadores estão no limiar da pobreza.   As condições de trabalho também não ajudam, os longos horários de trabalho retiram tempo aos pais para estarem com os filhos.

Terminando, podemos dizer que há também muito a fazer para aumentar a natalidade. Ao poder central exige-se a implementação de políticas que fomentem a criação de mais e melhor emprego, acompanhado de horários de trabalho condignos, de aumento dos salários e das prestações sociais, a par de melhores e mais eficientes serviços públicos, seguidos de políticas sérias de habitação. Ao poder local sugere-se atribuição de ajudas pecuniárias nas despesas inerente aos nascimentos ocorridos, como seja a aquisição de bens e serviços considerados indispensáveis ao desenvolvimento saudável da criança, designadamente despesas com saúde, higiene, aquisição de artigos de puericultura e produtos alimentares, bem como despesas com os infantários.  A atração e fixação de novos residentes, nos respetivos concelhos, são também um fator a ter em conta, podendo as autarquias ceder gratuitamente terrenos a quem neles desejar construir a sua habitação, isentando-os de taxas inerentes à respetiva construção.

Se isto acontecer, os portugueses terão mais confiança no futuro e a tão desejada natalidade aumentará. Assim confiamos, assim o desejamos.

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Professor, de 52 anos.
É natural de Carregal do Sal, onde reside e trabalha, sendo no momento docente do Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal.

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