A Constituição da República Portuguesa de 1976 prevê a criação das regiões administrativas, de forma a haver um organismo intermédio entre o Poder Central e o local. Passaram mais de 40 anos e até agora nada! A tão necessária regionalização ainda não tem execução à vista. É essencial tornar o país coeso, é necessário parar a sangria de população dos territórios do interior. O meu receio é que a solução que seja traçada, a das 5 regiões modelo, agrave ainda mais as desigualdades e que a “minha” região (Trás-os-Montes e Alto Douro) perca ainda mais relativamente ao Grande Porto, por exemplo. Juntar territórios sem nenhuma identidade que os ligue e com diferentes patamares de desenvolvimento pode ser desastroso.
Sabemos perfeitamente que a regionalização tem opositores de peso, nomeadamente o Presidente da República que com a sua astúcia conhecida pressiona e empurra o assunto com a barriga em todas as aparições públicas sobre o tema. Também o Partido Socialista dá passos contrários ao que supostamente quer. O processo de descentralização cozinhado entre PS e PSD coloca areia na engrenagem da regionalização com o falso argumento de que a regionalização tem que esperar enquanto se implementa este processo. De descentralização só tem mesmo o nome, porque o que este processo assegura é uma centralização dos poderes nos Presidentes de Câmara, o que poderá ser um perigo para a democracia, principalmente nos concelhos mais
despovoados e com menos massa crítica.
Sabemos que é necessário definir as competências, os órgãos e a forma de eleição das futuras regiões administrativas, mas não podemos por isso, considerar que o “mapa” das regiões é um tema de menor importância. A regionalização deve servir o propósito de reduzir as desigualdades entre interior e litoral, aumentando a coesão territorial e não o contrário.
Para mim, é óbvio que devemos “juntar” territórios com semelhanças entre si, com idênticos níveis de desenvolvimento, de forma a que as regiões do interior não fiquem ainda mais fragilizadas em relação ao litoral. Numa solução de recurso, para aumentar a escala e a massa crítica da região, não me chocaria que umas das regiões fosse constituída pelos distritos de Bragança, Vila Real, Guarda e Viseu, por essas mesmas similaridades, no entanto, com o litoral tem tudo para dar errado. Isto não se trata de ter uma ideia de “coitadinhos”, trata-se dos factos que os números nos apresentam e da óbvia análise de quem não fechar os olhos à realidade olhando apenas para o seu umbigo.
A região de Trás-os-Montes e Alto Douro tem uma identidade enquanto tal, não tendo nenhuma ligação à ideia do Norte que apenas serve a uma ou duas cidades. Aliás, raramente ouvem alguém do Norte dizer que é do Norte, a não ser os portuenses, principalmente por razões futebolísticas e de despique com Lisboa. Trás-os-Montes e Alto Douro ocupa pouco menos que 1/7 do território de Portugal Continental, tendo escala territorial para ser uma região individualizada. É certo que este território sofre de graves problemas demográficos, segundo dados dos censos de 2011, a região de Trás-os-Montes e Alto Douro (Distrito de Bragança, Distrito de Vila Real e os concelhos de Vila Nova de Foz Côa, Lamego, Armamar, Tabuaço e São João da Pesqueira) tinham
390074 habitantes. Não será passando a dependência de Lisboa para a dependência do Porto, que já acontece com a distribuição de fundos na CCDR-N, que o problema populacional, económico ou de outro tipo será resolvido.
Bater-me-ei até ao fim pela regionalização enquanto princípio constitucional, de forma a aumentar a democracia, a eleger e não nomear como hoje acontece, mas também nunca negarei, independentemente do que venha a ser decidido no futuro, que sou transmontano e da Região de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Jóni Ledo, de 32 anos, é natural de Valtorno, concelho de Vila Flor. É licenciado em Psicologia pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, instituição onde também concluiu o Mestrado em Psicologia da Educação. Frequenta atualmente o 3ºano da Licenciatura em Economia na mesma instituição. Foi Deputado na Assembleia Municipal de Vila Flor pelo BE entre 2009 e 2021. É ativista na Catarse | Movimento Social e cronista no Interior do Avesso. É atualmente dirigente distrital e nacional do Bloco de Esquerda. É atualmente estudante de Doutoramento em Psicologia Clínica e da Saúde na Universidade da Beira Interior.
