A falácia da Derrama Municipal em Carregal do Sal

Câmara Municipal de Carregal do Sal
Câmara Municipal de Carregal do Sal

O Bloco tem apresentado ao longo dos anos, em sede de Assembleia Municipal, uma proposta para que se dê início à cobrança da derrama municipal às empresas instaladas no concelho. 

Este é um imposto que incide sobre o LUCRO TRIBUTÁVEL do ano transato e poderão ficar salvaguardadas as pequenas e médias empresas, tal como o Bloco tem sugerido ao longo do último mandato. 

O Executivo Municipal, tal como a própria Assembleia Municipal, têm rejeitado esta medida com a justificação de que as empresas não se instalariam no concelho, ao mesmo tempo todos os munícipes pagam impostos e taxas municipais: A cobrança da derrama municipal é assim uma questão de justiça fiscal. 

Foram agora divulgados os dados da Direção-Geral das Autarquias Locais referentes aos impostos municipais cobrados em 2019 pelos municípios portugueses. O concelho de Carregal do Sal é o único da região que obteve 0 euros com a cobrança da derrama e não vemos assim tanta implantação de empresas para isto se justificar. 

Casos de teórico sucesso industrial (Nelas, Mortágua, Mangualde) cobram a derrama e não é por causa disso que as empresas escolhem Carregal do Sal para se instalar.

Carregal do Sal precisa de ser um concelho justo e solidário. Cada vez mais as autarquias precisam de autonomia financeira e estes milhares de euros que não são cobrados poderiam ajudar nesse sentido. De certa forma, e olhando para os concelhos vizinhos, não é inteligente não cobrar este imposto municipal a quem gera riqueza no território de Carregal do Sal. 

Segue a receita que os concelhos vizinhos conseguiram angariar no ano 2019 através da cobrança da derrama municipal, podem ver que são milhares de euros:

  • Mangualde – 343.043,034 euros
  • Mortágua – 253.864,86 euros
  • Tondela – 925.747,17 euros
  • Nelas – 466.170,46 euros
  • Santa Comba Dão – 112.135,27 euros
  • Tábua – 205.860,59 euros
  • Carregal do Sal – 0 euros
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Diego Enrique Rodrigues Garcia, nasceu no dia 1 de Agosto de 1992 em Ourense, na Galiza. Desde 2009 que reside continuamente em Portugal, na região da Beira Alta.
Ativista social e independentista galego, está ligado ao movimento associativo na área ambiental, do bem-estar animal e da juventude. Dirigente do Bloco de Esquerda no distrito de Viseu
Atualmente a realizar uma licenciatura em Estudos Europeus na Universidade Aberta.

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