As autarquias dispõem de meios e conhecimento essenciais para dar resposta à crise pandémica derivada da covid-19. São responsáveis por serviços públicos fundamentais e de proximidade. Contam com trabalhadores que conhecem bem o território e as populações e com meios e equipamentos (de cantinas a frota automóvel, passando por pavilhões e escolas) que podem e devem ser direcionados para a resposta à crise, se for necessário.
Falo de um grande conjunto de medidas: desde a transparência na informação relativa à covid-19 até à organização de voluntários e voluntárias com perfis pessoais e profissionais que possam ser úteis na luta para travar a expansão da pandemia e nomeadamente nos cuidados às pessoas especialmente vulneráveis.
Há, com certeza, um amplo repertório de medidas de intervenção social. Por exemplo, a implementação de ajudas de emergência às famílias para combaterem as necessidades das e dos jovens e crianças ou de quem perdeu o emprego, prestar especial atenção às pessoas sem habitação, e o Município de Carregal do Sal tem vários pedidos pendentes de habitação social, ou a coordenação com outras entidades para elaborarem um programa municipal para as vítimas de violência doméstica, que se tem agudizado durante a pandemia devido ao confinamento, ou para os cuidadores informais.
No âmbito puramente sanitário desta crise é essencial reforçar os serviços municipais, seja a nível de recursos humanos ou materiais para assim dar resposta às necessidades da população, que se viram alteradas devido à pandemia.
As medidas fiscais são imprescindíveis para mitigar as sequelas económicas desta emergência. Nos dois planos: Com a prolongamento dos prazos para o pagamento das taxas e dos impostos municipais ou a devolução da taxa de participação de IRS aos munícipes e a redução da taxa de IMI.
A população precisa de propostas concretas. Proteger quem perdeu rendimento é primordial e as autarquias têm um papel fundamental neste processo. Os executivos municipais também conseguem dar resposta à crise ouvindo e trabalhando com a oposição. A resposta será, de certeza, mais abrangente.
Crónica publicada em Centro Notícias a 22 de outubro de 2020.
Diego Enrique Rodrigues Garcia, nasceu no dia 1 de Agosto de 1992 em Ourense, na Galiza. Desde 2009 que reside continuamente em Portugal, na região da Beira Alta.
Ativista social e independentista galego, está ligado ao movimento associativo na área ambiental, do bem-estar animal e da juventude. Dirigente do Bloco de Esquerda no distrito de Viseu
Atualmente a realizar uma licenciatura em Estudos Europeus na Universidade Aberta.
