Foto de Município de Vila Real de Santo António | Facebook

As eurocidades foram criadas para encontrar formas de promover os serviços e as políticas comuns em áreas como a cultura, turismo, comércio, educação, investigação e política social, mas hoje em dia estão focadas praticamente só no turismo. 

São sete as Eurocidades Ibéricas: Cerveira-Tominho, Tui-Valença, Salvaterra-Monção,  Chaves-Verin, Elvas-Badajoz, Ciudad Rodrigo-Fuentes de Oñoro-Almeida-Vilar Formoso e Eurocidade do Guadiana (Vila Real Sto. António-Castro Marim-Ayamonte). 

Foram criadas para encontrar diálogo entre regiões transfronteiriças e como desafio para a coesão territorial, mas hoje vivem praticamente focadas no turismo, tendo assim sofrido gravemente com o confinamento devido à pandemia da covid-19, tornando-as menos resilientes a estes efeitos recessivos. 

A cooperação existente, na sua maioria, hoje em dia é no acesso a linhas de financiamento comunitário para ações conjuntas, seja no âmbito do turismo, da cultura ou do desporto. Nada que também não seja a estratégia nacional de Portugal e Espanha, ambos os países com grande peso no setor do turismo. É bom, mas não chega.

Os desafios colocados às Eurocidades deveriam ultrapassar as dimensões nacionais, deveriam proporcionar novas reflexões sobre o território e a sua identidade económica e social. As Eurocidades deveriam ser motores de desenvolvimento também para a fixação de pessoas nestes territórios, invertendo assim a rota de despovoamento existente.

Outras das valências que deveriam ser promovidas pelas Eurocidades são os transportes públicos e a saúde podendo constituir elementos mobilizadores de novos interesses. Inclusive, devido à pandemia, foram reivindicadas, através de um manifesto subscrito pelas 7 eurocidades, medidas concretas e específicas sobre a saúde para estas regiões. Mas falta vontade do Estado português e espanhol.

Uma das bandeiras reivindicativas das Eurocidades é um cartão do Eurocidadão “pleno”, mas para isso é necessário uma harmonização de aspetos legais, jurídicos e administrativos entre os dois países. O objetivo é que estes cidadãos tenham acesso a serviços de Saúde e Educação em ambos lados da fronteira, o que teria sido de grande ajuda para os trabalhadores transfronteiriços na construção do Sistema Eletroprodutor do Tâmega, por exemplo. 

Já existem exemplos de cartões de cidadão nas Eurocidades, como na Eurocidade do Guadiana e na Eurocidade Verin-Chaves, mas são bastantes limitados no acesso a todo tipo de serviços. Normalmente dão acesso a piscinas, bibliotecas, eventos, formações e concursos, bem como uma sede, uma agenda cultural, instalações desportivas e recreativas e atividades conjuntas.

A Eurocidade Chaves-Verín ficou ligada por autocarro, no verão do ano passado até dezembro do mesmo ano, com dois autocarros desde dois locais específicos das duas cidades e de uma forma experimental. O que se quer é uma utilização plena dos transportes públicos, com linhas que façam ambas cidades e com a possibilidade dos utentes entrarem nas diferentes rotas e horários dos serviços dos dois lados da fronteira. 

As Eurocidades do Minho (Cerveira-Tomiño, Valença-Tui e Monção-Salvaterra) anunciaram recentemente uma gestão partilhada de bicicletas elétricas entre os seis núcleos urbanos de ambos os lados de fronteira. Agora é continuar a dar passos para criar um sistema integrado de transportes públicos dentro desta região, para servir como exemplo para as restantes. 

Existe um grande manancial de oportunidades nestas Eurocidades: Desde bolsas de emprego conjuntas a programas de investigação nas mais variadas áreas, seja territorial,  nos produtos endógenos ou até no âmbito académico com a criação de pólos universitários nas áreas abrangidas pelos Eurocidades. 

Os autarcas e as populações das Eurocidades têm-se batido para aprofundar todas as valências possíveis destas regiões, mas deparam-se com pouca vontade política dos governos de ambos os países e da União Europeia. Estes projetos, no âmbito da UE, recebem fundos comunitários para o seu desenvolvimento, mas necessitam claramente de um considerável reforço. 

Eurocidades, afinal para que vos quero? 

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Diego Enrique Rodrigues Garcia, nasceu no dia 1 de Agosto de 1992 em Ourense, na Galiza. Desde 2009 que reside continuamente em Portugal, na região da Beira Alta.
Ativista social e independentista galego, está ligado ao movimento associativo na área ambiental, do bem-estar animal e da juventude. Autarca em Carregal do Sal e dirigente do Bloco de Esquerda no distrito de Viseu
Atualmente a realizar uma licenciatura em Estudos Europeus na Universidade Aberta.

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