Tratou-se, na realidade, de um desastre pré-anunciado: todos sabíamos que aconteceria. Sabíamo-lo dos incêndios de 2017, sabíamo-lo de incêndios florestais posteriores e anteriores a 2017. Todos, ainda durante ou imediatamente após os incêndios de agosto, alertaram para esse risco, para a necessidade de ação imediata e solicitaram a implementação urgente no terreno de medidas que evitassem ou minimizassem a magnitude deste desastre pré-anunciado.
Todos sabemos também que a janela temporal para intervir no sentido de prevenir estes desastres pós-incêndio é curta, tipicamente 1-3 meses entre o incêndio florestal e a chegada das primeiras chuvas. A implementação de medidas de estabilização de solos e proteção de linhas de água deve por isso ter início de imediato no pós-incêndio, assim que estejam reunidas as indispensáveis condições de segurança para tal.
A 13 de setembro, quase um mês após os incêndios da Serra da Estrela serem dados como extintos, não havia ainda luz verde para avançar com estas medidas urgentes e, salvo algumas ações promovidas pelas próprias comunidades, não havia ainda qualquer ação pública de estabilização de solos em execução. Vêm as primeiras chuvas e o desastre pré-anunciado acontece. Dois dias depois, a 15 de setembro, são finalmente aprovadas em Conselho de Ministros as necessárias medidas de resposta “imediata”, como a estabilização de emergência, entre outras. Medidas de resposta “imediata” aprovadas em simultâneo com outras igualmente críticas para o território, mas não urgentes (como o programa de revitalização do PNSE), num pacote que totaliza 200 milhões de euros.
Um plano de emergência pressupõe, por definição, a capacidade de atuar de imediato nos pontos mais críticos. No contexto da prevenção de enxurradas pós-incêndios, um mês é demasiado. É necessário apostar de uma vez por todas na previsão de cenários cada vez mais frequentes se queremos ser consequentes na respetiva prevenção e mitigação em tempo útil, em vez de continuarmos sistematicamente a correr atrás do prejuízo.
Assim, e no contexto específico das enxurradas pós-incêndio, exortamos as entidades competentes a adotarem todas as medidas necessárias para:
- Apoio imediato às populações: Disponibilizar apoios compensatórios imediatos que permitam colmatar as necessidades das populações afetadas na região de Sameiro, Manteigas;
- Intervenção imediata no terreno para evitar novas ocorrências: Intervir, de imediato e com a devida proporcionalidade de meios, nos pontos mais críticos das áreas afetadas pelos incêndios de agosto, por forma a evitar novos deslizamentos de terras com as chuvas que se preveem para os próximos meses;
- Criação de mecanismos que agilizem a capacidade de intervenção de estabilização de solos em futuros incêndios: Criar os mecanismos necessários – mapeamento prévio dos pontos críticos para estabilização de solos e proteção de linhas de água nas áreas de elevado risco de incêndio, elaboração de planos de contingência e criação de instrumentos legais que permitam o acesso automático/imediato a verbas, meios técnicos e recursos humanos – que permitam, em futuros fogos rurais, uma intervenção de estabilização de solos na fase de pós-incêndio que seja ágil, imediata e musculada.
O Movimento Estrela Viva reitera ainda toda a sua disponibilidade para contribuir para este esforço essencial para a nossa Montanha.
Publicado por Movimento Estrela Viva a 16 de setembro de 2022
O Movimento Estrela Viva é um grupo informal de cidadãos com ligações à Serra da Estrela e regiões limítrofes que surgiu após os incêndios de outubro de 2017, e que se afirma laico, apartidário e sem fins lucrativos. Tem a missão de proteger e valorizar o território através de ações de preservação da natureza e de desenvolvimento do meio rural (promoção de produtos endógenos, valorização das comunidades, preservação de valores e tradições), sustentadas em modelos colaborativos e de cooperação com parceiros locais, na capacitação dos cidadãos e segundo uma lógica de desenvolvimento sustentável.
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