A Direção Geral de Energia e Geologia colocou esta terça-feira em consulta pública o relatório de avaliação ambiental preliminar do Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio das oito potenciais áreas para lançamento de procedimento concursal. O período de consulta está disponível até ao dia 10 de novembro.
No relatório de avaliação ambiental preliminar foram analisadas oito áreas do Norte e Centro do país: Arga (Viana do Castelo), Seixoso-Vieiros (Braga, Porto e Vila Real), Massueime (Guarda), Guarda — Mangualde (quatro zonas espalhadas por Guarda, Viseu, Castelo Branco e Coimbra) e Segura (Castelo Branco).
Perante os timings e o modus operandi da DGEG, o Movimento Estrela Viva faz suas as palavras do Movimento ContraMineração Beira Serra e de outros Movimentos:
- O prazo para a consulta pública deste relatório coincide com o período de transição dos executivos das autarquias e juntas de Freguesia, o que dificulta a análise do documento e a elaboração de pareceres pelas entidades locais (este processo deixará apenas 12 dias úteis de pronúncia);
- Não houve envolvimento direto das câmaras municipais na elaboração do Relatório de Avaliação Ambiental Preliminar do Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio das oito áreas potenciais;
- Das oito áreas sujeitas agora a avaliações ambientais para lançamento de concurso, seis ocupam áreas classificadas ao abrigo de compromissos internacionais assumidos pelo Estado Português;
- Verificou-se um claro alargamento das áreas de prospeção inicialmente previstas na nossa região para o procedimento concursal, o que significa um total de 2551,5 km2 destinados a prospeção e pesquisa, afetando os distritos de Castelo Branco, Guarda e Viseu, e tangencialmente Coimbra, em 21 concelhos.
O Movimento Estrela Viva está a acompanhar o tema conjuntamente com outros Movimentos da região e em breve dará mais notícias.
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Avaliação ambiental estratégica do lítio em consulta pública até 10 de novembro
O Movimento Estrela Viva é um grupo informal de cidadãos com ligações à Serra da Estrela e regiões limítrofes que surgiu após os incêndios de outubro de 2017, e que se afirma laico, apartidário e sem fins lucrativos. Tem a missão de proteger e valorizar o território através de ações de preservação da natureza e de desenvolvimento do meio rural (promoção de produtos endógenos, valorização das comunidades, preservação de valores e tradições), sustentadas em modelos colaborativos e de cooperação com parceiros locais, na capacitação dos cidadãos e segundo uma lógica de desenvolvimento sustentável.
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