A Câmara Municipal de Viseu (CMV) mostra, uma vez mais, a recusa do hastear oficial da bandeira LGBTQIA+, recorrendo à repetida justificação de não o fazer por “questões protocolares” e por “questões técnicas”.
Outros municípios já usaram esta narrativa, como a Câmara Municipal da Covilhã, tendo acabado por hastear e mesmo iluminar a fachada do edifício dos Paços do concelho com as cores da bandeira. Acreditamos que também o município de Viseu chegará à mesma conclusão que a viabilização desta casa apenas depende da vontade política.
A Plataforma Já Marchavas reuniu no passado mês de maio com a Vereadora da Cultura e Ação Social, Leonor Barata, no sentido de propor várias iniciativas ao município que viabilizassem as questões de não discirminação de género e orientação sexual. Uma delas foi o convite ao Município de Viseu em hastear a bandeira no passado dia 17 de maio (Dia Internacional contra a homofobia, transfobia e bifobia), o que desde logo recusou por “razões protocolares”, salientando a existência de outros espaços municipais mais adequados para visibilizar este dia.
O executivo camarário justificou ainda que a bandeira seria hasteada no dia 17 de maio, pela associação Atitude Coletiva. A Plataforma felicitou nesse dia o município de Viseu por colaborar com o hastear da bandeira no Teatro Viriato. No entanto, nada disto foi um ato oficial, não contando com a presença e/ou qualquer comunicação do executivo camarário.
A segunda proposta visava assinalar o mês do orgulho, em particular realizar algumas iniciativas no dia 28 de junho, sendo uma delas hastear a bandeira num dos espaços camarários. Sendo apresentadas várias propostas pela vereadora, entre as quais a Casa Amarela e outros espaços museológicos, o executivo acaba por recusar a proposta de dinamização de uma programação que assinalasse este dia desculpando-se com a intensa programação da rede de museus municipais.
Outro dos objetivos discutidos nessa reunião, em maio, foi a urgência em construir-se o Plano Municipal LGBTQIA+, realidade que mostra estar a ser implementada em vários municípios do país. O município justifica-se com a já existência de um Plano Municipal para a Igualdade e que bastaria esse para avaliar todas as formas de discriminação interseccional no conselho. No entanto, percebemos que esse Plano Municipal não se tornou ainda público continuando a ser omissas quaisquer referências às pessoas LGBQTIA+ no plano estratégico para a igualdade do Município de Viseu. Este documento mostra ser uma nulidade no que toca ao combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade de género e características sexuais.
A Plataforma tem tentado, como sempre, uma postura de diálogo e cooperação com a Câmara de Viseu, mas esta teima em usar as mesmas desculpas para não se demarcar quanto à visibilidade das formas de violência que pessoas LGBTQIA+ estão sujeitas todos os dias, não só em Viseu, como no país e na Europa.
A CMV persiste em ter uma postura conservadora, sem querer dialogar e ouvir as reivindicações das pessoas LGBTQIA+. A política autárquica deve ser, entre muitas coisas, também um espaço que promova a igualdade e diversidade dos seus munícipes.
A Plataforma Já Marchavas continua disponível em colaborar com a CMV e empenhada na defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+. A insistente pergunta “marchas para quê?” continua a ter a mesma resposta: dia 14 de outubro ocupamos as ruas com a 6.ª Marcha de Viseu Pelos Direitos LGBTQIA+, sob o mote “Pela justiça interseccional, contra a opressão estrutural”.
Onde se hasteou oficialmente a bandeira no dia 17 de maio de 2023?
- Câmara Municipal de Almada
- Câmara Municipal de Coimbra
- Câmara Municipal da Covilhã
- Câmara Municipal de Gondomar
- Câmara Municipal de Matosinhos
- Câmara Municipal de Lisboa
- Câmara Municipal da Lousã
- Câmara Municipal de Loures
- Câmara Municipal da Ribeira Grande
- Câmara Municipal de Torres Novas
- Câmara Municipal de Vizela
- Junta de Freguesia de Algueirão-Mem Martins
- Junta de Freguesia do Bonfim
- Junta de Freguesia de Benfica
- Junta de Freguesia de Campanhã
- Junta de Freguesia de Campo de Ourique
- Junta de Freguesia da Misericórdia
- Junta de Freguesia de Rio Tinto
- Universidade de Coimbra
- Assembleia da República
A Plataforma Já Marchavas é um movimento de cidadãs/ãos e de colectivos unidos na defesa de direitos Humanos, Ambientais e Animais.
O projecto Já Marchavas nasceu em maio de 2018 em Viseu reunindo sinergias diversas. Ainda em 2018 o projecto Já Marchavas levou mais de mil pessoas a participar na 1a Marcha pelos Diretos LGBTI+ em Viseu, denominada por alguns como a Marcha do Amor. A Plataforma Já Marchavas surgiu no ambiente pós-marcha concretizando a cooperação do projecto inicial e dando-lhe continuidade para outras causas comuns. Em Dezembro a Plataforma passou a integrar a Rede 8 de Março.
