Em Portugal foi proibida a utilização e comercialização de amianto, ou produtos que o contenham, a partir de 1 de janeiro de 2005. No entanto, quinze anos depois, a sua remoção total em edifícios escolares ainda não foi concretizada. A lista de edifícios a intervencionar apenas foi divulgada pelo Governo esta semana.
O amianto é nocivo para a saúde, as diferentes variedades de amianto são agentes cancerígenos, devendo, segundo recomendação da Direção Geral da Saúde, a exposição a qualquer tipo de fibra de amianto ser reduzida ao mínimo. O seu perigo decorre sobretudo da inalação das fibras libertadas para o ar. As doenças associadas a este material podem surgir anos ou décadas após a exposição. Algumas das patologia associadas são a asbestose, mesotelioma, cancro do pulmão ou cancro gastrointestinal.
Pelo seu baixo custo e propriedades como a elasticidade, resistência mecânica, incombustibilidade, bom isolamento térmico e acústico, elevada resistência a altas temperaturas, aos produtos químicos, à putrefação e à corrosão, foi um material largamente utilizado na construção civil de 1945 até aos anos 90. As utilizações foram diversas e o amianto podia ser encontrado em pavimentos, tetos falsos, telhas e caleiras, por exemplo.
Em 2017 o Conselho de Ministros aprovou uma resolução sobre os termos do diagnóstico, monitorização, substituição, remoção e destino final de amianto. No que diz respeito aos edifícios escolares, no entanto, apesar da sua particular relevância e da preocupação que provocam nas famílias, educadores e educadoras, um levantamento esclarecedor e eficiente tardou. Apenas sendo agora do conhecimento público quais as escolas a intervencionar.
Durante estes quinze anos nada foi feito, pelo menos nas 578 escolas agora anunciadas. O Bloco de Esquerda, pretendendo contribuir para o esclarecimento de quais os edifícios com amianto ainda não intervencionados, questionou por várias vezes o Governo, que foi insistindo em manter a opacidade. Mais recentemente, questionou novamente o Governo, mas, para evitar a sua opacidade, desta vez procurou obter respostas das próprias escolas e agrupamentos.
Também localmente o Bloco tem, ao longo dos anos, denunciado casos de escolas não requalificadas, posicionando-se pela urgente intervenção nas mesmas, como é o caso das escola EB D. Duarte e EB de Mundão em Viseu, da EB de Tondela ou da EB de Carregal do Sal.
Agora que mais um passo foi dado, requer-se cautela, pois sabemos que da legislação à execução ainda muito pode acontecer e a remoção do amianto ainda pode ser uma realidade distante nas 578 escolas por todo o país, 18 escolas por todo o Distrito de Viseu, em Armamar, Carregal do Sal, Castro Daire, Cinfães, Penedono, Santa Comba Dão, São Pedro do Sul, Sátão, Sernancelhe, Tabuaço, Tarouca, Tondela e Viseu.
Vamos esperar que as intervenções sejam céleres, pois é inconcebível que, conscientemente, se tenham deixado as nossas crianças expostas ao perigo, para o ambiente e para a saúde, que configura o amianto.
Ativista. Formada em Antropologia. Deputada na Assembleia Municipal de Viseu pelo Bloco de Esquerda.
