A saúde não se restringe à ausência de dor física, quer tenhamos em conta o seu conceito holístico, ou mesmo a própria concepção da Organização Mundial de Saúde que a define como “um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doenças”1.
Os nossos problemas de saúde vão para lá do corpo, de uma origem fisiológica, o nosso bem-estar é dependente da harmonia entre diversas esferas: física, social, emocional, energética, espiritual… Esta é uma concepção holística do ser humano. Mesmo sem esmiuçar conceitos, facilmente nos apercebemos que cada vez mais há o reconhecimento de que “o estado de saúde de uma população é associado ao seu modo de vida e ao seu universo social e cultural”, utilizando as palavras de uma publicação de Antropologia Médica da década de 902.
Não podemos negar que quando falamos de felicidade e qualidade de vida o conceito de saúde mental é determinante. Então porque continua a ser uma vertente negligenciada da saúde?
O Estudo Epidemiológico Nacional de Saúde Mental apresenta números preocupantes sobre o estado da saúde mental no país: cerca de 23% da população portuguesa tinha sofrido de alguma doença psiquiátrica nos últimos 12 meses, aquando a realização das entrevistas. Dados que tornam Portugal um dos países com maior prevalência de doença mental, bem como com uma maior fatura em psicofármacos.
Perante a realidade que vivemos neste momento, que desconstruiu tudo o que conhecíamos e dávamos como certo, esta questão é ainda mais pertinente. Disrupção social, confinamento e medo são fatores que têm feito crescer o número de pedidos de ajuda na área da saúde mental durante a pandemia de Covid-19, tanto por profissionais de saúde, como por outras pessoas.
Segundo Miguel Xavier, Diretor do Programa Nacional para a Saúde Mental, estará a ser feito um reforço das respostas nos cuidados de saúde primários e nos hospitais, ao mesmo tempo que foi criado um site e que a linha do SNS 24 dispõe de um serviço de aconselhamento psicológico… Mas será isto o suficiente?
A verdade é que têm surgido ainda diversas redes e formas de apoio psicológico, mas muitas vezes suportadas pelo voluntariado. O próprio SNS 24 encaminha para estes sistemas de apoio: falamos de respostas como o projeto acalma.online ou a linha Conversa Amiga. Podemos ainda referir a título de exemplo o serviço de apoio psicológico VISEU AJUDA, da Câmara Municipal de Viseu, também ele contando com a colaboração de psicólogas e psicólogos a nível voluntário.
Embora muitos destes movimentos e iniciativas mereçam reconhecimento e a disponibilidade de profissionais para prestar apoio em regime de voluntariado deva ser admirada, não podemos deixar de questionar: como pode uma dimensão tão importante do bem estar humano em sociedade como a saúde mental depender de trabalho profissional realizado a custo zero, a título de voluntariado? Como pode ser esta a única forma a que muitas pessoas têm acesso a apoio psicológico, uma vez que este não lhes está acessível de forma pública e estruturada?
Continua a faltar pessoal para o setor da Saúde Mental no Serviço Nacional de Saúde, onde fazem falta profissionais de psicologia, assim como mais psiquiatras e assistentes sociais. Continuam a faltar consultas de psicologia acessíveis a qualquer pessoa que delas necessite, o que só será possível com aposta num Plano Nacional de Saúde Mental e que de resto está previsto no Orçamento do Estado de 2020, graças a uma proposta do Bloco de Esquerda aprovada com votos favoráveis de todos os partidos, excepto PSD.
A proposta visa dar prioridade à implementação do Plano Nacional de Saúde Mental, garantindo investimento para, entre outras medidas, responder a necessidades urgentes como “criar mais equipas comunitárias, criar programas para a ansiedade e depressão nos Cuidados de Saúde Primários, dispensar gratuitamente antipsicóticos ou garantir oferta pública de cuidados continuados de saúde mental em todas as ARS”3.
Priorizar a Saúde Mental faz agora ainda mais sentido e é ainda mais urgente. Portugal tem que obrigatoriamente investir na saúde psicológica, que no pós-pandemia, como já se começa a verificar, será um problema para muitas pessoas, sendo necessárias mais respostas que dignifiquem profissionais e utentes, sendo um dever público fazer cumprir a definição de saúde como “um estado de completo bem-estar físico, mental e social”. Investir na Saúde Mental, recuperá-la do plano de negligência a que tem sido remetida, pode revelar-se uma chave importante para que o país recupere desta crise em menos tempo, com menos sofrimento e com menos custos.
1. Tradução de: “Health is a state of complete physical, mental and social well-being and not merely the absence of disease or infirmity.”. Preamble to the Constitution of WHO as adopted by the International Health Conference, New York, 19 June – 22 July 1946; signed on 22 July 1946 by the representatives of 61 States (Official Records of WHO, no. 2, p. 100) and entered into force on 7 April 1948. The definition has not been amended since 1948.
2.Uchôa, E.; Vidal, J. M. 1994. Antropologia médica: elementos conceituais e metodológicos para uma abordagem da saúde e da doença. Cadernos de saúde pública, 10(4): 497-504.
3.https://www.esquerda.net/artigo/orcamento-2020-propostas-do-bloco-aprovadas-no-terceiro-dia/65741
Ativista. Formada em Antropologia. Deputada na Assembleia Municipal de Viseu pelo Bloco de Esquerda.