Foto de Paulo Marcos | Flickr

Na passada quarta-feira, dia 20, ocorreu uma audição à Ministra da Coesão Territorial, no âmbito da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação.

A deputada eleita pelo Bloco de Esquerda Isabel Pires, lançou várias questões motivadas por preocupações com os territórios do Interior do país e com a sua maior fragilidade prévia, que conduz a maiores dificuldades de resposta à crise.

O Ministério da Coesão Territorial tem desde o início levantando dúvidas quanto à sua existência, sobre qual o seu papel e sobre a forma de articulação com outros ministérios. Embora com o objetivo claro de promover a coesão territorial, pensando e relevando o papel do Interior e a aproximação das várias regiões do país, levantam-se dúvidas quanto à sua capacidade de articulação com outros ministérios e com outras entidades de âmbito mais local. Articulação é de facto uma palavra-chave, pois o Interior não pode ser visto como uma realidade isolada, pelo contrário, o desafio deve ser a articulação com outros territórios e com todos os setores da sociedade.

Uma das questões da deputada do Bloco foi precisamente no sentido de perceber qual a articulação deste ministério com os atores locais, nomeadamente autarquias e comunidades intermunicipais. Só havendo um contacto aprofundado com quem está mais próximo das populações se poderá perceber as reais necessidades destas e articular respostas eficazes. Neste aspecto foi destacado o exemplo da mobilidade e transportes públicos, neste momento sob a responsabilidade das comunidades intermunicipais, e cuja resposta à necessidades das populações está a falhar.

Outra questões do Bloco foi no sentido de perceber como estão a ser reprogramados e redirecionados os apoios dos fundos europeus do PT2020 para apoio a setores preponderantes no Interior, como as microempresas e as feiras, muitas vezes a única alternativa de que as pessoas dispõem para escoar produtos agrícolas, entre outros, e que em muitos casos ainda se encontram fechadas ou limitadas.

Não poderia ainda deixar de ser levada à discussão a questão das portagens nas ex-SCUTs, A23, A24 e A25, que abrangem precisamente os territórios do Interior. Estão em vigor alguma reduções nas portagens, ainda assim a reivindicação das populações é a abolição das mesmas, algo que vai de encontro ao posicionamento do Bloco de que a existência das concessões destas corresponde ao pagamento de uma renda indevida. Ultimamente, as concessões privadas têm feito pressão sobre o Governo no sentido de pedir indemnizações, algo que levou à emissão de um decreto que determina que não haverá lugar ao pagamento de indemnizações, mas que, em contrapartida, prevê o prolongamento dos contratos de concessão… Isto é o que se chama “tapar o sol com a peneira”.

E “tapar o sol com a peneira” foi o que a Senhora Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, foi fazendo nas respostas às questões colocadas. Respostas que primam pela falta de resposta e por denotarem a ausência de um verdadeiro entendimento, não só das questões colocadas, como daquilo que é o Interior. 

Quando falamos de feiras, a atividade regular que permite trocas comerciais diretas entre produtores e consumidor final, pensa que falamos de eventos, como aqueles que a TVI transmitia ao domingo. Quando se fala de digitalização, apresentou o interior como muito atrativo, por ter permitido que pessoas das cidades fossem para lá trabalhar digitalmente durante a quarentena. O problema reside no facto de esta atratividade não ser a mesma para todas as alunas e alunos, de muitas aldeias do interior, que não têm possibilidade de acompanhar digitalmente as aulas, porque não têm equipamentos informáticos ou rede de internet.

A situação do Interior continua, assim, a ser cada vez mais urgente, cada vez mais preocupante e cada vez mais uma causa, cabendo-nos a nós, gente que cá vive reivindicar todos os esforços possíveis para uma verdadeira coesão territorial.

 

Emissora das Beiras

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Nasceu em Coimbra. Cresceu em Coimbra, com fortes raízes familiares em Castelo de Paiva e no Porto.
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É procurando uma abordagem crítica e interdisciplinar do mundo e da humanidade que decidiu formar-se em Antropologia.
Atualmente "existe" em diversos desígnios e lutas. Desde a militância no Bloco de Esquerda ao ativismo na Plataforma Já Marchavas, passando por diversos projetos culturais onde se cruza com a filosofia (Nova Acrópole) ou o cinema (Nómada Malabarista).

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