A deputada eleita pelo Bloco de Esquerda Isabel Pires, lançou várias questões motivadas por preocupações com os territórios do Interior do país e com a sua maior fragilidade prévia, que conduz a maiores dificuldades de resposta à crise.
O Ministério da Coesão Territorial tem desde o início levantando dúvidas quanto à sua existência, sobre qual o seu papel e sobre a forma de articulação com outros ministérios. Embora com o objetivo claro de promover a coesão territorial, pensando e relevando o papel do Interior e a aproximação das várias regiões do país, levantam-se dúvidas quanto à sua capacidade de articulação com outros ministérios e com outras entidades de âmbito mais local. Articulação é de facto uma palavra-chave, pois o Interior não pode ser visto como uma realidade isolada, pelo contrário, o desafio deve ser a articulação com outros territórios e com todos os setores da sociedade.
Uma das questões da deputada do Bloco foi precisamente no sentido de perceber qual a articulação deste ministério com os atores locais, nomeadamente autarquias e comunidades intermunicipais. Só havendo um contacto aprofundado com quem está mais próximo das populações se poderá perceber as reais necessidades destas e articular respostas eficazes. Neste aspecto foi destacado o exemplo da mobilidade e transportes públicos, neste momento sob a responsabilidade das comunidades intermunicipais, e cuja resposta à necessidades das populações está a falhar.
Outra questões do Bloco foi no sentido de perceber como estão a ser reprogramados e redirecionados os apoios dos fundos europeus do PT2020 para apoio a setores preponderantes no Interior, como as microempresas e as feiras, muitas vezes a única alternativa de que as pessoas dispõem para escoar produtos agrícolas, entre outros, e que em muitos casos ainda se encontram fechadas ou limitadas.
Não poderia ainda deixar de ser levada à discussão a questão das portagens nas ex-SCUTs, A23, A24 e A25, que abrangem precisamente os territórios do Interior. Estão em vigor alguma reduções nas portagens, ainda assim a reivindicação das populações é a abolição das mesmas, algo que vai de encontro ao posicionamento do Bloco de que a existência das concessões destas corresponde ao pagamento de uma renda indevida. Ultimamente, as concessões privadas têm feito pressão sobre o Governo no sentido de pedir indemnizações, algo que levou à emissão de um decreto que determina que não haverá lugar ao pagamento de indemnizações, mas que, em contrapartida, prevê o prolongamento dos contratos de concessão… Isto é o que se chama “tapar o sol com a peneira”.
E “tapar o sol com a peneira” foi o que a Senhora Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, foi fazendo nas respostas às questões colocadas. Respostas que primam pela falta de resposta e por denotarem a ausência de um verdadeiro entendimento, não só das questões colocadas, como daquilo que é o Interior.
Quando falamos de feiras, a atividade regular que permite trocas comerciais diretas entre produtores e consumidor final, pensa que falamos de eventos, como aqueles que a TVI transmitia ao domingo. Quando se fala de digitalização, apresentou o interior como muito atrativo, por ter permitido que pessoas das cidades fossem para lá trabalhar digitalmente durante a quarentena. O problema reside no facto de esta atratividade não ser a mesma para todas as alunas e alunos, de muitas aldeias do interior, que não têm possibilidade de acompanhar digitalmente as aulas, porque não têm equipamentos informáticos ou rede de internet.
A situação do Interior continua, assim, a ser cada vez mais urgente, cada vez mais preocupante e cada vez mais uma causa, cabendo-nos a nós, gente que cá vive reivindicar todos os esforços possíveis para uma verdadeira coesão territorial.
Emissora das Beiras
Ativista. Formada em Antropologia. Deputada na Assembleia Municipal de Viseu pelo Bloco de Esquerda.
