O que acontece quando nos dizem para ficar em casa, mas é lá que o perigo mora? Não é novidade que a violência doméstica é o maior problema de segurança pública em Portugal, sendo dentro de casa, um local que deveria ser sinónimo de segurança, que ocorre o maior número de crimes contra pessoas.
Esta quarta-feira a APAV, Associação de Apoio à Vítima, divulgou as estatísticas do relatório anual referente a 2019. Os pedidos que a associação recebeu em 2019 ultrapassaram inequivocamente os de 2018. 80% das mais de 20 mil queixas foram relativas a crimes de violência doméstica. Há vítimas com todos os perfis, mas mais uma vez a grande maioria das vítimas (81%) são mulheres.
No entanto estes são números que reportam a 2019, agora, em 2020, os primeiros números parecem corroborar o receio existente de que o confinamento diminuísse as denúncias e pedidos de ajuda. As queixas por violência doméstica à GNR registadas em março diminuíram em relação ao período homólogo de 2019 – no total, a GNR recebeu 938 denúncias por violência doméstica, menos 26% do que em 2019.
Estes números não significam, de todo, que há menos casos de violência doméstica, serão o reflexo de um maior medo da denúncia, de um maior medo de, mesmo depois da denúncia, ter que permanecer em casa com o agressor. O isolamento poderá levar a um desfasamento particularmente acentuado entre o número de queixas e o número efetivo de crimes de violência doméstica.
Importa nesta altura lembrar que a violência doméstica é um crime público, dizendo, nessa qualidade, respeito a qualquer pessoa. A prevenção e combate deste crime é uma responsabilidade e um dever que também nos cabe a nós, não apenas às entidades públicas. É uma missão que precisa de toda a gente, especialmente em tempos de isolamento que exigem que a atenção seja redobrada.
Catarina Martins, do Bloco de Esquerda, lançou um apelo que irei agora citar, se se aperceber que alguém é vítima de violência doméstica “Chame a PSP ou a GNR, peça-lhes que intervenham. Não está a incomodar, está a proteger. Se é vítima de violência, física ou psicológica, peça ajuda. O stress destes dias difíceis não desculpa a violência e toda a gente tem o direito de se sentir segura em sua casa. Pedir ajuda não é atacar ninguém. É defender todos.”
Este é um apelo direto que deve ser reproduzido sem moderação. Se é vítima, uma chamada ou uma SMS podem fazer toda a diferença, o importante é fazer chegar o alerta a quem pode ajudar. Pode ser enviada SMS para o 3060, ou ser feita chamada para a linha de apoio à vítima 116 006, ou ainda para o número do Serviço de Informação às Vítimas de Violência Doméstica 800 202 148.
Neste estranho tempo, em que o isolamento impera, não podemos deixar isoladas as vítimas de violência. A tolerância aceitável para com a violência doméstica deve continuar a ser a mesma: zero!
(Emissora das Beiras 26)
Ativista. Formada em Antropologia. Deputada na Assembleia Municipal de Viseu pelo Bloco de Esquerda.
