A crise pandémica ensinou-nos vária lições, uma delas é simples: os serviços públicos são essenciais.
Isto é quase um pleonasmo, porque se público é aquilo que pertence à população, então deve ser imediato que coisas como a capacidade de deslocação através de transportes públicos, a possibilidade de aprender e a garantia de meios para cuidar a saúde são coisas que devem ser de toda a gente, para toda a gente. Transportes, educação e saúde, por exemplo, não devem depender de nada além das necessidades da população e não devem, de modo nenhum, ser limitados por diferenças socioeconómicas. Sem me alongar em casos específicos, fica a questão: o que teria sido de nós se dependêssemos dos hospitais privados para enfrentar a covid-19?
A aposta nas redes de serviços públicos é também a aposta num futuro estruturalmente mais bem preparado para enfrentar e responder a crises. Neste momento, há dois défices principais nos serviços públicos essenciais, consequências da falta de investimento para melhorar a sua capacidade: a falta de pessoal qualificado e a existência de territórios com falta destes serviços.
Com as restrições que imperaram ao longo do período da troika, ou até mesmo antes, foi imposta a regra de uma entrada por duas saídas nos quadros de pessoal da função pública. Esta regra associada a episódios como a promoção da emigração nalgumas profissões, como a enfermagem, gerou a degradação dos serviços de forma acelerada. Por outro lado, políticas de sucessivos governos, têm provocado o encerramento gradual de serviços públicos essenciais em territórios de baixa densidade, como o interior.
O despovoamento do interior do país cria problemas de vulnerabilidade territorial e desigualdade social, algo que ninguém nega, pois por algum motivo se criou um Ministério da Coesão Territorial. Em Portugal 70% da população concentra-se nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, o interior fronteiriço está praticamente desabitado e 85% das cidades têm menos de 50 mil habitantes.
O movimento de migração da população do interior para se concentrar no litoral foi sendo acompanhado por uma concentração de serviços públicos e, consequentemente, de emprego público e qualificado. A situação de maior fragilidade em que o interior foi sendo colocado, ano após ano, governo após governo, é com esta crise particularmente visível, ainda hoje, desde março, há pessoas que não estão a conseguir aceder a consultas médicas, tanto por falta de transporte, como por falta de serviços de proximidade.
Como tem defendido o Bloco de Esquerda, mesmo antes da crise, é fundamental a implementação de um programa de reabertura gradual de serviços públicos, em colaboração com os municípios, nos territórios de baixa densidade, acompanhado de incentivos à fixação de trabalhadores e trabalhadoras do Estado nesses territórios. Precisamos também de tribunais, museus, escolas, transportes e centros de saúde, de proximidade. Precisamos de serviços públicos com autonomia na execução dos seus orçamentos, respondendo mais eficazmente às necessidades sentidas no seu contexto de ação.
Para esta crise e para um país mais resiliente precisamos de uma resposta à esquerda!
Ativista. Formada em Antropologia. Deputada na Assembleia Municipal de Viseu pelo Bloco de Esquerda.
