Percorrer o Distrito de Viseu sem encontrar cursos de água poluídos e descargas ilegais, por norma de grandes empresas, é um desafio. É igualmente um desafio encontrar Estações de Tratamento de Águas Residuais, conhecidas como ETARs, em pleno e eficaz funcionamento. Porque não há duas sem três fica ainda um terceiro desafio: encontrar situações destas que não estejam a ocorrer com o dissimulado aval das autarquias.
Os casos registados vão de Tarouca a Santa Comba Dão, passando por Lamego, Mangualde, Tondela, Nelas, Carregal do Sal… Enfim praticamente todo o mapa distrital, se não mesmo todo. Esta é a imagem de uma preocupante inversão de prioridades: quando a festa e o festival merecem investimento prioritário face a ETARs eficientes, ou quando o lucro da ‘grande empresa’ prevalece à saúde das populações. O Bloco de Esquerda de Viseu tem, constantemente, recebido pedidos de ajuda por situações deste tipo, tem frequentemente deparado com casos de poluição das águas de Viseu e tem, em resposta, feito várias denúncias.
Dia 5 de junho é o Dia Mundial do Ambiente, proponho aproveitar o dia para pensar que “ambiente” não é só coisa global. Ao nosso lado, na localidade vizinha ou à nossa porta pode estar a passar um ribeiro contaminado e perigoso, envenenado por descargas poluentes e assassinas de fauna, flora e, a seu tempo, de gente.
Um destes exemplos é da Ribeira de Dardavaz, no concelho de Tondela, onde após denúncias e mais denúncias, manifestações e concentrações, onde é mais que óbvio e está mais do que documentado o que acontece (descargas da Zona Industrial da Adiça), foi necessário recorrer à Comissão Europeia através de uma pergunta entregue pelo Eurodeputado José Gusmão. A Comissão Europeia manifestou-se considerando que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) tem obrigação de fazer cumprir os valores-limite aplicáveis pelas diretivas europeias.
Em relação aos afluentes da Zona Industrial da Adiça a APA deveria “garantir que o seu funcionamento respeita os valores-limite”, estes estabelecidos em licenças com base nas “melhores técnicas disponíveis”. A Comissão Europeia diz ainda que dará “seguimento à sua avaliação dos segundos planos de gestão de região hidrográfica comunicados ao abrigo da Diretiva-Quadro da Água” e “tomará novas medidas adequadas caso se comprove uma violação sistémica do direito da UE aplicável, nomeadamente a Diretiva Tratamento de Águas Residuais Urbanas e a Diretiva Emissões Industriais”.
Um outro exemplo é um “esgoto a céu aberto em São João de Areias”, concelho de Santa Comba Dão, denunciado no dia 28 de maio pelo movimento “Mexer São João de Areias” e que pelo menos até dia 2 de junho continuou a existir sem qualquer resposta da autarquia. Alegadamente por ter a viatura 4×4 avariada… Ora, era essa viatura a única alternativa? A autarquia não dispões de mais meios? Enquanto isso, uma tampa de esgoto foi deitando efluentes para terrenos agrícola localizados na sua envolvente, alagando-os e destruindo os hortícolas que lá cresciam.
Quando será possível deixar de ter que denunciar o óbvio? Águas poluídas, detetáveis a olho nu pelas colorações, espumas e odores, e confirmadas por análises laboratoriais. Quando se tornará finalmente óbvio, para todas as autarquias, para todas as entidades responsáveis, para todas as empresas, aquilo que aprendemos desde a escola primária: água é vida? Cuidar do ambiente é cuidar da saúde pública e deve começar à nossa porta.
Ativista. Formada em Antropologia. Deputada na Assembleia Municipal de Viseu pelo Bloco de Esquerda.
