Segundo avançou a Variety, um grupo de mais de 500 produtores e realizadores europeus, incluindo Pedro Almodóvar, Agnieszka Holland e Pawel Pawlikowski, assinaram uma carta aberta exigindo novas regras para as plataformas de streaming internacionais como a Netflix, HBO, Disney+ e Amazon Prime Video para que sejam estabelecidas na lei de todos os territórios da União Europeia.
O apelo foi lançado pelo European Producers Club, que representa os principais produtores independentes de cinema e televisão em toda a Europa. Isto acontece no momento em que os Estados-membros da UE estão a tentar implementar, até janeiro de 2021, a directiva europeia, de 2018, que tem como objectivo regulamentar, entre os Estados-membros, a atividade dos serviços de televisão e dos serviços audiovisuais a pedido, conhecidos como serviços streaming ou VOD (video on demand). Esta diretiva europeia obriga os serviços de streaming estrangeiros a investirem uma parte das suas receitas em produções locais, mas cabe a cada país decidir qual a modalidade de obrigação.
O Parlamento Português aprovou no passado dia 23 de outubro a obrigação do pagamento de uma taxa de 1% sobre proveitos das plataformas de streaming como Netflix, HBO, Disney+, Apple+ e Youtube. Em França o valor da taxa aprovada foi de 5,15%.
“A crise pandémica ensinou-nos pelo menos duas coisas: primeiro, que a procura do público por histórias visuais não diminuiu e que os principais beneficiários dessa busca contínua são, é claro, as plataformas online”, lê-se na carta aberta. A segunda lição da pandemia é “a vulnerabilidade do nosso setor audiovisual europeu local”, acrescenta.
Os cineastas e produtores de toda a Europa estão preocupados que os gigantes do streaming dos EUA usem um modelo de negócios de estúdio americano que arrebata todos ou a maioria dos direitos em troca de financiamento total. O modelo de negócios europeu em vigor é baseado num sistema de co-produção que deixa os produtores independentes com maior controlo criativo.
“Fortalecidos por estas lições e animados por este impulso europeu, apelamos aos Estados-Membros para que sejam ambiciosos para responder às enormes necessidades do nosso sector. Apelamos à imposição de uma obrigação de investimento de, pelo menos, 25% do volume de negócios destas plataformas, com pelo menos 80% reservado a produtoras independentes e a maioria para produção em língua local, a ser aplicada em filmes e séries de televisão europeus. O cumprimento dessas obrigações deve respeitar os direitos dos criadores e produtores e o pagamento de uma remuneração justa.”, lê-se na carta aberta.
A diretiva está neste momento a ser debatida em França, de forma intensa pela Ministra Francesa da Cultura, para que a medida seja “revolucionária e estrutural” para o cinema e audiovisual e que sirva de exemplo de solução para todos os países da UE. A França exige que as plataformas de streaming invistam entre 20% e 25% dos seus proveitos que têm em França na criação de cinema e audiovisual francês ou europeu.
“Alcançar esse objetivo ambicioso permitirá que a nossa indústria seja resiliente e competitiva, que o nosso ecossistema floresça, o nosso conteúdo de tela seja tão diverso quanto as nossas diferentes nações e para que haja melhor e maior variedade de conteúdo para o nosso público.”
Entre os quase 600 subscritores desta carta aberta encontram-se 22 nomes portugueses: Catarina Mourão (Laranja Azul), Clara Jost (atriz e realizadora), Edgar Medina (Arquipélago Filmes), Fátima Ribeiro (realizadora), Fernando Lino (Bruma Filmes), Filipa Reis (Uma Pedra no Sapato), Isabel Chaves (Hora Mágica), Joana Ferreira (C.R.I.M.), João Matos (Terratreme), Luciana Fina (realizadora), Luís Campos (Squatter Factory), Luís Costa (Olhar de Ulisses), Luís Urbano (O Som e a Fúria), Luisa Homem (Terratreme), Mariana Gaivão (realizadora), Marta Mateus (realizadora), Marta Sousa Ribeiro (VIDEOLOTION), Miguel Ribeiro (Doclisboa), Pedro Borges (Midas Filmes e Cinema Ideal), Pedro Fernandes Duarte (Primeira Idade), Renata Sancho (Cedro Plátano), Salette Ramalho (AGÊNCIA – PORTUGUESE SHORT FILM).
Entre os nomes mais conhecidos do cinema encontram-se o realizador espanhol Pedro Almodóvar, a realizadora polaca Agnieszka Holland, o realizador polaco Pawel Pawlikowski, o realizador norueguês Erik Skjoldbjærg, o realizador francês Bertrand Bonello, a atriz e realizadora espanhola Iciar Bollain, o realizador norueguês Joachim Trier, e o realizador francês Stéphane Brizé.
Consultar aqui carta aberta e lista de subscritores.
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