Nunca como hoje o mote “a saúde é um problema de todos” teve tanto sentido, penetrou tão acutilante e vivamente no corpo das nossas sociedades. A base da defesa da sociedade é a saúde. Mas o que é defender a saúde da sociedade, a saúde do comum? Não se tratará apenas das diversas escalas de promiscuidade entre as mais diversas dimensões da vida humana.

A promiscuidade entre os recursos da terra e a agricultura intensiva; entre a industrialização e a concentração populacional na urbe; entre a domesticação das espécies não-humanas e a discricionariedade da alimentação humana; entre a sustentabilidade dos ecossistemas e a industrialização da morte das espécies; entre a limitação dos corpos e recursos e a ilimitação do desejo e do impulso híper-consumista; entre os territórios transformados pelo trabalho e pela organização humana e o solo natural onde estes mesmos territórios estão instalados; entre os ciclos naturais da reprodução dos seus bens e a circulação do capital; entre a economia da vida e a vida da economia, o trabalho vivo e o trabalho morto. 

A ontologia da promiscuidade define não só a violência como a tensão contraditória que marca o processo histórico de dominação da Terra. Para dominar temos de nos envolver mais, penetrar mais, arriscar mais, sujarmo-nos mais. O que define o modo de como a espécie humana tem instrumentalizado a totalidade da Terra é a metamorfose. Por outro lado a metamorfose, como bem o retratou Franz Kafka, habita os nossos sonhos na forma do pesadelo, mais do que da distopia, da monstruosidade. O conto do autor do Processo contempla o retorno selvagem da natureza não do ponto de vista de uma ameaça externa, exógena à dinâmica humana, mas como algo que paulatinamente se desenvolve internamente, biologicamente, como se fosse o próprio humano que retivesse o núcleo obsceno da sua autodestruição – ainda que esse “núcleo” corresponda na verdade à estrutura básica do humano. 

O corpo é, mais ainda do que o limite, aquilo que nos mantém enraizados à Terra. E não nos conseguimos desembaraçar do corpo sem que isso implique o corte progressivo com as raízes que nos mantêm ligados à vida: a Terra.    

Uma ideia promissora para estes tempos é o de o não limitarmos a compreensão da defesa da saúde à saúde particular, mas inserirmos a saúde do sujeito particular no quadro da saúde geral, da saúde do comum, da saúde da sociedade. A saúde deve e tem de ser politizada para exatamente se poder defender melhor a si mesma. A saúde não é um problema apenas dos seus profissionais, do ministério e das instituições da saúde, nem sequer do sistema de saúde em geral. A defesa política da saúde convoca-nos enquanto sociedade e abrange todas as esferas da vida social, permeia o tecido das relações sociais, estrutura o devir social. 

Cuidar da saúde de todos implica mobilizarmo-nos cívica e institucionalmente para garantir não só o acesso de todos e todas aos recursos disponibilizados pelo sistema de saúde, como, a montante, não só adotarmos políticas de prevenção – através da extensão dos designados cuidados de saúde primários – mas compreendermos a saúde não simplesmente como a gestão biológica dos corpos e da vida nua, enfim, considerando os “pacientes” não apenas como zoe mas como bios

A saúde e a defesa política da vida é também a defesa contra o racismo estrutural que tem vitimado desproporcionalmente os sujeitos racializados; é também a defesa contra a reprodução das desigualdades socioeconómicas que coloca os mais pobres e socialmente desfavorecidos em condições de maior vulnerabilidade no que respeita à saúde pública; é também a defesa da habitação para todos e para todas; é também a defesa de todo e qualquer ser humano independentemente da sua condição da cidadania, seja na figura do imigrante, do refugiado ou do recluso; é também a defesa de uma economia ambientalmente sustentável, não uma economia da asfixia, fundada na necropolítica, na putrefação do humano enquanto corpo. Em suma, a defesa política da saúde não pode ser deixada às lógicas de governamentalidade biopolíticas, não é uma mera atuação invasiva sobre os corpos mas o agir coletivo em prol de uma sociedade em que a saúde não seja um problema só de alguns para responder a só alguns. 

A saúde não se limita a atuar sobre ou prevenir a doença, a saúde deve ser desinstrumentalizada, dissociada umbilicalmente da doença, não pode permitir-se a se conformar ao tratamento da doença, da patologia. Nem pode reduzir-se exclusivamente ao ofício dos especialistas ou da gestão governamental dos corpos reunidos em sociedade.

Repetimos, é uma tarefa coletivamente definidora operar a dissociação da defesa política da vida em relação à biopolítica. Porque se a biopolítica reduz o problema da saúde pública às instituições da saúde, a defesa política da vida estende o direito à saúde a todas as dimensões da vida coletiva: sejam a educação, a economia ou a cultura. Porque se a biopolítica reduz a conceção da vida à vida biológica, a defesa política da vida estende-as a todas as dimensões acima descritas. Porque se a biopolítica é um índice da governamentalidade, a defesa política da vida inscreve a saúde, não apenas como bem público, mas como finalidade de toda a comunidade política.    

Quando diante da ameaça pandémica percebemos a saúde como uma questão comunitária, que responsabiliza toda a gente sem exceção e faz depender a saúde de cada um e de cada uma da saúde da comunidade, percebemos também que só a defesa da saúde pública é capaz de responder, de estar limitadamente à altura, a eventos naturais como o que atualmente vivemos, a esta coletivização da catástrofe natural. Quando estendemos a questão da saúde à defesa das sociedades, à defesa política da vida enquanto plenitude política, temos de estender também este zelo pelo comum à educação, à economia e à cultura.

Defender a educação universal e gratuita é também defender a saúde comunitária, assim como promover uma economia baseada em relações de troca não usurárias e relações de produção não exploratórias, assim como impulsionar o desenvolvimento da criatividade do humano na sua multiplicidade e irredutibilidade existencial. A defesa política da vida antecipa a razão governamental dotando-a de legitimação democrática. 

A biopolítica e a necropolítica aparentando serem duas categorias que se antagonizam, que se excluem mutuamente, são na verdade duas faces da mesma moeda, uma e outra representam as formas políticas do paradigma, da redução do humano pela razão calculista, discriminatória e governamental. A decisão biopolítica de quem fazer viver e a decisão necropolítica de quem deixar morrer só podem ser contrariadas pelo levantamento coletivo pela defesa política da vida, com a democratização do acesso ao comum: “o pão, a saúde, a habitação”.

 

1- A este propósito ler o excelente texto de  Achille Mbembe: https://www.buala.org/pt/mukanda/o-direito-universal-a-respiracao?fbclid=IwAR1UhwbbwifMt-8dn2dq0XMVkNhSt19SKgqcl7hVmLfDkCtASs0OOdRdHts

Outros artigos deste autor >

Nasce em 1986 e habita nesse território geográfico e imaginário que é o Interior. Cresce em Viseu e faz a sua formação universitária na Covilhã, cresce tendo a Serra da Estrela como pano de fundo. As suas áreas de interesse académico são a filosofia, a política e a literatura. Actualmente está a terminar um doutoramento em filosofia.

Deixe o seu comentário

Skip to content