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O sagrado e o profano na democracia

byExpropriações Filosóficas e David Santos
6 de Junho, 2019

Aquando da eleição de Trump nos Estados Unidos, quando, enfim, foi aberta a caixa de pandora da extrema-direita e do populismo em geral, os analistas exibiram a sua confiança nas instituições, no sistema democrático de pesos e contrapesos (checks and balances). Face à ameaça da extrema-direita e do denominado populismo, a opinião pública esclarecida concentrou-se nas instituições democráticas maduras como forças de bloqueio ao ímpeto e ao poder das representações autoritárias e demagógicas. Se é verdade que nas democracias com instituições mais robustas estas têm, de facto, aplacado, pelo menos parcialmente, a força e o programa da extrema-direita no poder, parece-me ainda assim digno de nota que são justamente as forças populistas (forças que gravitam os extremos do espectro ideológico) que com maior eficiência e eficácia se têm apropriado do aparelho institucional e ideológico das democracias liberais contemporâneas. Na verdade, o populismo nasce justamente dessa reivindicação de uma democracia, de um poder popular, que a globalização neoliberal, a hegemonia do consenso, capturou, para, de seguida, o ter esvaziado, ao ponto de ter liquidado qualquer esperança, qualquer ilusão de um poder real, efetivo, dos povos. O consenso é a tradução política do fim da história.

Para estas forças políticas a sua missão é recuperar a “substância” da democracia para lá do seu aspeto meramente formal, meramente institucional, conjuntamente com a sua ritualização estéril, a sua burocratização, a sua lógica procedimental e o seu esvaziamento concetual.
O panorama de um lado e do outro do Atlântico é alarmante. As democracias liberais-parlamentares-burguesas, com o seu aparelho institucional, a sua separação de poderes, a sua imprensa livre, a sua opinião pública, os seus tribunais, polícias, etc., são, por definição, permeáveis às mais diversas propostas e modelos socioeconómicos, são permeáveis à hegemonia. As democracias, tais como as conhecemos no regime do consenso, no propalado fim da história, tanto podem ser mais ou menos neo-liberalizadas, como social-democratizadas, como nacional-popularizadas. Sintetizam formas de regime estrutural e conjunturalmente tão maleáveis que as transições de formas democráticas liberais para formas democráticas iliberais (Fareed Zakaria) podem ocorrer sem grandes sobressaltos, sem golpes de Estado ou revoluções.

Por outro lado, o salto que marca a transição de um governo populista de direita para o fascismo ainda não ocorreu, ao menos na sua forma clássica. Para isso, a extrema-direita precisaria de preencher o aspeto formal das instituições que governa, de uma “substância”, isto é, de um corpo social, de um movimento, que liquidaria de vez todo o resíduo da democracia burguesa institucionalizada. Da mesma forma que os arcos tradicionais da governabilidade, os partidos do consenso e do neoliberalismo globalizante, moldaram os destinos dos nossos povos, também o populismo, onde este governa ou influencia o governo, acabará igualmente por determinar o futuro das comunidades que representa e das que pode vir a representar.
A nós, sociedade civil, caber-nos-á saber superar criticamente o círculo entre a eternização da forma-regime democrática liberal-parlamentar-burguesa, e a conformação (consensual), ou, ao contrário, a ativa participação (populista), na sua sublimação. Deste modo, caber-nos-ia abrir caminho para uma definição prática da democracia como convivência dessacralizada, tanto em respeito à idolatria pelas suas elites e da sacralidade dos seus textos, como em relação às suas pulsões totalizantes, aos seus sonhos primitivos de realização da totalidade na unidade.

Dessacralizar a democracia seria assim como exorcizá-la dos elementos que alienam os cidadãos em respeito a um poder que deviam sentir como expressão contínua da sua vontade.

A uma democracia das elites, das oligarquias, das instituições e da unidade, a uma democracia do sagrado, caberia responder e/ou complementar com uma democracia plebeia, da convivência igualitária, do respeito pela multiplicidade, pelo Outro, em suma, uma democracia do profano.

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Nesta rubrica se procurará reflectir – e provocar a reflexão – sobre os caminhos da filosofia e da produção teórica na esquerda radical, na esquerda igualitária e libertária, particularmente de tradição marxista, e, principalmente, com uma orientação emancipatória.

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Nasce em 1986 e habita nesse território geográfico e imaginário que é o Interior. Cresce em Viseu e faz a sua formação universitária na Covilhã, cresce tendo a Serra da Estrela como pano de fundo. As suas áreas de interesse académico são a filosofia, a política e a literatura. Actualmente está a terminar um doutoramento em filosofia.

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