Nove organizações não governamentais de ambiente (ONGA) portuguesas, entre as quais a Palombar – Conservação da Natureza e do Património Rural, juntaram-se e enviaram ao Ministério para a Transição Ecológica e Desafio Demográfico (MITECO) espanhol uma carta de contributo para a consulta pública prévia para inclusão do lobo na Lista de Espécies Selvagens em Regime de Proteção Especial (LESRPE).
Atualmente, em Espanha, o lobo está legalmente protegido apenas a sul do rio Douro, mas não a norte, onde a caça à espécie é permitida. O MITECO iniciou um procedimento para a inclusão do lobo na LESRPE, após pressão de ONGA ligadas à proteção da espécie, de um veredito de um Comité Científico e da maioria de votos a favor na Comissão Estadual de Património Natural e Biodiversidade. A Comissão Europeia também já tinha alertado, em outubro de 2020, que o lobo em Espanha está em estado de conservação desfavorável e que é preciso assegurar a sua proteção. Em Portugal, o lobo está legalmente protegido e a sua caça é proibida em todo o território nacional.
As nove organizações, algumas das quais estão a desenvolver projetos diretamente ligados à espécie lobo-ibérico (Canis lupus signatus), são: ANP/WWF Portugal, FAPAS – Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade, GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente, Palombar – Conservação da Natureza e do Património Rural, ATNatureza – Associação Transumância e Natureza, Reserva Faia Brava, Quercus, Rewilding Portugal e SPEA – Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves.
Esta consulta pública foi aberta pelo MITECO na sequência do parecer favorável emitido por um comité científico para proceder à referida inclusão da espécie na LESRPE, e do voto favorável na reunião da Comissão Estadual de Património Natural e Biodiversidade.
A carta pretende responder a esta consulta, apoiando esta decisão do Governo espanhol, e pedindo ao Executivo do país vizinho e à sociedade espanhola que aproveitem esta oportunidade única para proteger o lobo e para melhorar o seu estado de conservação, algo que é requerido pela Diretiva Habitats da União Europeia, e também para, simultaneamente, valorizar e apoiar a pecuária extensiva.
É fundamental construir um novo modelo de gestão do lobo que se baseie no respeito pela espécie e na convivência com outros setores, consideram as nove ONGA.
A carta destaca que os principais problemas a serem resolvidos no âmbito do novo enquadramento de proteção do lobo são: situação descoordenada e incoerente na conservação e gestão do lobo; falta de conservação e gestão abrangentes com foco na coexistência; estado de conservação desfavorável e provas de que a abordagem de gestão atual não funcionou.
O documento também sublinha que é fundamental encarar o lobo como uma espécie chave para os ecossistemas; considerar uma única população ibérica de lobo a ser conservada como tal; adotar o critério da Comissão Europeia e obrigações derivadas na abordagem baseada na coexistência e melhorar a situação das populações de lobo
Especialmente importante para estas ONGA portuguesas é o facto de a população ibérica de lobo ser uma só e que deve ser gerida como tal. De outra forma, os esforços de conservação desenvolvidos do lado português não fazem sentido. Se esta espécie continuar a ser caçada em Espanha, não gozando de um estatuto de proteção semelhante nos dois lados da fronteira, a coordenação entre países para trabalhar para que o estado de conservação do lobo ibérico seja favorável é menos eficaz, algo que a própria Comissão Europeia já questionou.
Todos consideram este passo essencial para garantir a conservação da espécie e cumprir os regulamentos europeus, preconizando uma estratégia ibérica de gestão do lobo que se baseie na convivência com a espécie e, paralelamente, na implementação de uma estratégia alinhada com o sector pecuário.
A WWF em Espanha desenvolveu ainda a campanha “Eu defendo o lobo”, que já conta com cerca de 30 000 subscrições, para pedir o fim da perseguição à espécie, o reconhecimento jurídico que esta merece, a aprovação de planos para a sua conservação e recuperação, bem como um forte compromisso que permita a sua convivência com a pecuária extensiva e o mundo rural.
Publicado por Palombar a 1 de março de 2021
A Palombar – Associação de Conservação da Natureza e do Património Rural é uma entidade sem fins lucrativos, criada em 2000, que tem como missão conservar a biodiversidade, os ecossistemas selvagens, florestais e agrícolas e preservar o património rural edificado, bem como as técnicas tradicionais de construção. A associação, que atua orientada por uma abordagem pedagógica e de cooperação, promove também a investigação científica nas áreas da Ecologia, Biologia da Conservação e Gestão de Ecossistemas, a educação ambiental, o desenvolvimento das comunidades e a dinamização do mundo rural.
