Associações de defesa do ambiente, especialistas, líderes de opinião, representantes governamentais e membros da sociedade civil reunidos no IV Encontro de Convergência Ecológica e Ambiental (IV ECEA) elaboraram um documento agora tornado público intitulado “Transição Energética sim, mas não a qualquer custo” (ver documento abaixo), onde alertam para os cinco principais problemas do processo de transição energética que está a ser realizado em Portugal e apresentam cinco propostas-chave. O documento lança um apelo aos decisores políticos em plena campanha eleitoral e à sociedade civil para adotarem medidas urgentes que garantam uma transição energética justa, sustentável e inclusiva no país.
Durante este encontro, foram exploradas diversas perspetivas, destacando-se a importância da colaboração multidisciplinar e da participação pública na definição de políticas e estratégias energéticas. O documento resultante do IV ECEA representa um importante marco na trajetória da transição energética em Portugal, ao identificar os principais problemas e propor soluções concretas. Este documento oferece um roteiro valioso para orientar as ações futuras e garantir que a transição energética seja justa, equitativa e ambientalmente responsável. No entanto, a sua eficácia depende do comprometimento e da colaboração de todas as partes interessadas, desde o governo e o setor privado até a sociedade civil e todos os cidadãos.
Portugal encontra-se num momento crucial da sua história, onde a transição energética emerge como uma necessidade premente e uma oportunidade única para moldar um futuro mais sustentável e resiliente. À medida que o país se esforça para reduzir a sua dependência de combustíveis fósseis e adotar fontes de energia renovável, surgem uma série de compromissos e desafios que exigem uma resposta coordenada e eficaz por parte de todas os setores da sociedade civil, nomeadamente a política.
É fundamental reconhecer os compromissos assumidos por Portugal no âmbito nacional e internacional, bem como os desafios que ainda persistem. Desde a ratificação do Acordo de Paris, até aos objetivos estabelecidos pela União Europeia para redução de emissões de gases de efeito estufa, o país demonstrou um claro comprometimento com a mitigação das mudanças climáticas e a promoção da sustentabilidade. No entanto, para transformar esses compromissos em realidade, é necessário enfrentar uma série de obstáculos e encontrar soluções inovadoras e inclusivas.
Síntese dos problemas e propostas
Os 5 principais problemas:
1. Sistema Energético Centralizado e Falta de Incentivo às Comunidades de Energia Renovável (CER)
Portugal enfrenta um sistema energético centralizado, onde os consumidores são considerados passivos no processo de produção e legislação. A falta de apoio prático e estratégico para a implementação das CER representa um obstáculo significativo para a diversificação e democratização da produção de energia.
2. Simplex Ambiental e Retrocesso na Proteção do Ambiente
A implementação do Simplex Ambiental compromete a proteção da natureza ao reduzir a obrigatoriedade de Avaliações de Impacte Ambiental (AIA) e a participação pública em decisões cruciais, representando um retrocesso na proteção ambiental.
3. Ameaça às Florestas e Biodiversidade
A instalação de grandes parques de produção energética ameaça áreas florestais e habitats ecológicos, resultando no abate de árvores de valor ecológico e na fragmentação de habitats vitais.
4. Fraca Divulgação Mediática e Mobilização Social
A limitada divulgação mediática dos efeitos da transição energética contribui para uma mobilização social insuficiente e decisões pobres do ponto de vista científico, minando o envolvimento cívico na transição energética.
5. Transição Energética e Pobreza Energética
Apesar dos avanços na produção de energia renovável, muitos portugueses continuam a enfrentar a pobreza energética, o que revela a necessidade de uma transição energética que beneficie toda a população.
As 5 soluções propostas:
1. Estratégia Nacional para a Transição Energética com foco nas CER
É essencial desenvolver uma estratégia nacional para a transição energética com foco nas CER, garantindo a participação das comunidades e beneficiando toda a sociedade.
2. Descentralização Energética
Promover a descentralização da produção de energia, diversificando as fontes e envolvendo ativamente as comunidades locais.
3. Plano Nacional para Instalação de Painéis Fotovoltaicos em Edifícios
Implementar um plano nacional para a instalação de painéis fotovoltaicos em edifícios, reduzindo a dependência de grandes parques solares e preservando o ambiente.
4. Revogação do Diploma do Simplex Ambiental
Revogar o Simplex Ambiental e substituí-lo por um diploma que garanta uma avaliação rigorosa das autorizações ambientais e proteja efetivamente o ambiente.
5. Combate à Pobreza Energética
Assegurar que a transição energética beneficia toda a população, combatendo a pobreza energética e promovendo a acessibilidade e eficiência energética.
A Palombar – Associação de Conservação da Natureza e do Património Rural é uma entidade sem fins lucrativos, criada em 2000, que tem como missão conservar a biodiversidade, os ecossistemas selvagens, florestais e agrícolas e preservar o património rural edificado, bem como as técnicas tradicionais de construção. A associação, que atua orientada por uma abordagem pedagógica e de cooperação, promove também a investigação científica nas áreas da Ecologia, Biologia da Conservação e Gestão de Ecossistemas, a educação ambiental, o desenvolvimento das comunidades e a dinamização do mundo rural.
