O Governo espanhol acaba de aprovar uma nova lei, em vigor desde esta quarta-feira, 22 de setembro, que proíbe a caça ao lobo-ibérico (Canis lupus signatus) em toda Espanha. A espécie passou a integrar a Lista de Espécies Selvagens em Regime de Proteção Especial (LESRPE), tendo ganhado o mesmo nível de proteção em todo o território espanhol.
No início deste ano, nove organizações não governamentais de ambiente (ONGA) portuguesas, entre as quais a Palombar – Conservação da Natureza e do Património Rural, juntaram-se e enviaram ao Ministério para a Transição Ecológica e Desafio Demográfico (MITECO) espanhol uma carta de contributo para a consulta pública prévia para inclusão do lobo na LESRPE. A Palombar congratula-se com esta medida fundamental para assegurar a conservação da espécie a longo prazo e garantir o aumento da sua população.
Em Espanha, a caça ao lobo-ibérico era permitida a norte do rio Douro, onde a espécie tinha o estatuto de espécie cinegética. Agora, a caça à espécie passou a ser proibida em todo o país.
Com a nova lei, para matar um lobo-ibérico, passa a ser obrigatório justificar o seu abate. “Unicamente poderão ser autorizadas capturas e extrações de maneira justificada quando todas as medidas de prevenção se tenham revelado ineficazes; com a garantia científica de que não comprometerão o bom estado de conservação da espécie e perante provas de danos importantes ou recorrentes na atividade pecuária”, afirmou o Governo espanhol num comunicado.
Atualmente, estima-se que vivam em Espanha entre 2 000 e 2 500 lobos-ibéricos. O último censo da espécie no país, realizado entre 2012 e 2014, revelou a existência de 297 alcateias. O Governo espanhol quer chegar a um total de 350 alcateias em 2030 para garantir a conservação da espécie a longo prazo. Neste sentido, prevê aumentar a área de distribuição do lobo-ibérico entre 10 e 20%, na próxima década, e reduzir a perseguição ilegal a esta espécie.
Em Portugal, o lobo-ibérico está totalmente protegido por legislação nacional específica (Lei n.º 90/88, de 13 de agosto, Lei de Proteção do Lobo-ibérico, e o Decreto-Lei n.º 54/2016, de 25 de agosto que a regulamenta) e a caça à espécie está proibida em todo o país.
A Palombar – Associação de Conservação da Natureza e do Património Rural é uma entidade sem fins lucrativos, criada em 2000, que tem como missão conservar a biodiversidade, os ecossistemas selvagens, florestais e agrícolas e preservar o património rural edificado, bem como as técnicas tradicionais de construção. A associação, que atua orientada por uma abordagem pedagógica e de cooperação, promove também a investigação científica nas áreas da Ecologia, Biologia da Conservação e Gestão de Ecossistemas, a educação ambiental, o desenvolvimento das comunidades e a dinamização do mundo rural.
